04/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 08:41

Recebidos os autos
29/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:20

Recebidos os autos
12/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:23

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 15:31

Recebidos os autos
04/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/02/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 13:25

Recebidos os autos
28/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:24

Apensado ao processo #Oculto#
10/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:14

Recebidos os autos
10/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:30

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:52

Recebidos os autos
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Proferida Sentença de Pronúncia
21/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:21

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:08

Recebidos os autos
10/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:42

Recebidos os autos
24/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701325-54.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENDO WASHINGTON SOUZA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, recebi no Cartório da unidade, mídia física a ser acautelada, remetida pelo Ministério Público, conforme determinado em ID. 210824366.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
17/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:12

Recebidos os autos
12/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:12

Outras decisões
12/09/2024 14:12

em cooperação judiciária
11/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701325-54.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENDO WASHINGTON SOUZA SANTOS CERTIDÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito, Dr.

Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, de que para constar, lavrei este termo, em razão do transcurso em branco do prazo para manifestação do réu quanto ao aditamento à denúncia recebido em ID. 208286706.

BRASÍLIA/ DF, 10 de setembro de 2024.

RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Direção / Diretor de Secretaria
10/09/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:07

Apensado ao processo #Oculto#
28/08/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:49

Recebidos os autos
21/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:49

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
20/08/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/08/2024 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:22

Recebidos os autos
30/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701325-54.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENDO WASHINGTON SOUZA SANTOS DESPACHO Cumpra-se o determinado na ata de ID 203652852.

Após, façam os autos conclusos.

I.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
24/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 09:14

Recebidos os autos
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701325-54.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENDO WASHINGTON SOUZA SANTOS CERTIDÃO Conforme determinado em audiência pelo MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias ao acusado, nos termos do art. 402 do CPP.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
11/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 08:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/07/2024 12:01

Expedição de Ata.
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:53

Recebidos os autos
05/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/07/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701325-54.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENDO WASHINGTON SOUZA SANTOS CERTIDÃO Conforme determinado em audiência pelo MM.

Juiz de Direito desta Vara fica aberto prazo de 48h para a Defesa se manifestar acerca de suas testemunhas, tendo em vista que não compareceram à última audiência.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
03/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:22

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 08:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
03/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
03/07/2024 14:54

Expedição de Ata.
02/07/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:28

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:22

Expedição de Carta.
18/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/06/2024 14:18

Recebidos os autos
18/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:15

Recebidos os autos
10/06/2024 16:15

Outras decisões
05/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:03

Recebidos os autos
13/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 10:21

Recebidos os autos
10/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:10

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
20/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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