25/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:01

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MICHELLE JORDAO MACHADO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704460-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS, MICHELLE JORDAO MACHADO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Autorizo o levantamento da quantia de id 199840066 em favor da parte exequente, cujos dados bancários se encontram no id. 201168913.

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 22:48

Recebidos os autos
27/06/2024 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:31

Recebidos os autos
19/06/2024 19:31

Outras decisões
19/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MICHELLE JORDAO MACHADO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 14:48

Recebidos os autos
04/05/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 14:22

Recebidos os autos
22/01/2024 14:22

Recebida a emenda à inicial
21/01/2024 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2024 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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