04/07/2025 16:30

Recebidos os autos
01/07/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 23:09

Recebidos os autos
11/06/2025 23:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:05

Recebidos os autos
07/05/2025 18:05

Outras decisões
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:36

Recebidos os autos
23/04/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
23/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DOMINGOS DE GUSMAO ROCHA MORESCHI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:49

Recebidos os autos
25/03/2025 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 10:32

Recebidos os autos
11/03/2025 10:32

Outras decisões
06/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2025 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 07:43

Recebidos os autos
27/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:43

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715401-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

D.

G.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE GUSMAO ROCHA MORESCHI REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como já consignado em Decisão de ID 214259838, em relação à requerida IDEAL SAUDE, o feito prosseguirá, com aplicação dos efeitos processuais da revelia (art. 76, §1º, II c/c art. 346, ambos do CPC).

Neste passo (Decisão de ID 197895821), determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:46

Recebidos os autos
18/12/2024 23:46

Outras decisões
17/12/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/12/2024 21:10

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:38

Recebidos os autos
17/10/2024 15:38

Outras decisões
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DOMINGOS DE GUSMAO ROCHA MORESCHI em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.
03/10/2024 20:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715401-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

D.

G.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE GUSMAO ROCHA MORESCHI REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe.

Após, arquivem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:02

Recebidos os autos
30/09/2024 11:02

Outras decisões
20/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/09/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:01

Recebidos os autos
18/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:01

Outras decisões
12/09/2024 05:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715401-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

D.

G.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE GUSMAO ROCHA MORESCHI REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instada pela derradeira vez à juntada de documentos comprobatórios acerca do efetivo pagamento do tratamento conferido ao autor junto ao Hospital Santa Helena (ID 206703863), a parte requerida noticiou que ainda não foram disponibilizados o documentos solicitados.

Compreendo que, à vista da notícia de que houve autorização e imediata internação do Requerente foi devidamente cumprida (ID 204236250), o pagamento ou não da obrigação delineada nestes autos situa-se na seara do descumprimento da antecipação de tutela, o que pode ser objeto de disciplina junto à fase de cumprimento de sentença ou eventualmente em ação autônoma, na hipótese de o credor ter dirigido cobranças em desfavor do postulante com restrições negativas em seu nome.

Assim, despiciendo o incurso em produção de provas concernentes ao efetivo pagamento pela IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA ao Hospital prestador dos serviços, eis que não influirá no julgamento do mérito desta demanda.

Com isso, nos termos do art. 10, do CPC, INTIMO as partes para que se manifestem a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, ao Ministério Público para manifestação.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:08

Recebidos os autos
02/09/2024 16:08

Outras decisões
28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Outras decisões
01/08/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715401-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

D.

G.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE GUSMAO ROCHA MORESCHI REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido pelo Ministério Público, INTIMO a requerida IDEAL SAÚDE para que comprove o efetivo pagamento do tratamento ao Hospital Santa Helena, no prazo de 15 dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/07/2024 18:45

Recebidos os autos
05/07/2024 18:45

Outras decisões
01/07/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:17

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:57

Recebidos os autos
07/06/2024 19:57

Outras decisões
06/06/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:55

Recebidos os autos
28/05/2024 10:55

Outras decisões
22/05/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2024 20:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:10

Recebidos os autos
20/05/2024 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a D. D. G. R. M. - CPF: *64.***.*25-91 (AUTOR).
16/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:11

Recebidos os autos
23/04/2024 16:11

Outras decisões
22/04/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
20/04/2024 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 21:12

Juntada de Certidão
20/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 20:52

Recebidos os autos
20/04/2024 20:52

Deferido o pedido de D. D. G. R. M. - CPF: *64.***.*25-91 (AUTOR).
20/04/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
20/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
20/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 17:10

Recebidos os autos
20/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
20/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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