06/12/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GLAUCIA JACOME MACEDO em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GLAUCIA JACOME MACEDO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:23

Expedição de Ofício.
11/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:11

Recebidos os autos
10/10/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
07/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704069-80.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: GLAUCIA JACOME MACEDO SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por GLÁUCIA JÁCOME MACÊDO para: 1.

Alterar o assento de nascimento de Gláucia Chagas Jácome, ID 206007831, e fazer constar que: 1.1. o nome do pai é Simão Chagas Casimiro; 1.2. o nome da mãe é Cristina Jacome de Oliveira; 1.3.

O nome dos avós maternos são José Jacome de Oliveira e Francisca Maria da Conceição; 1.4.

Os nomes dos avós paternos são João Chagas de Oliveira e Rita Casimiro de Jesus; 2.

Alterar o assento de casamento de Gláucia Jácome Macêdo e Ananias Pereira Macêdo, ID 202969331, e fazer constar que: 2.1. o nome do pai da nubente é Simão Chagas Casimiro; 2.2. o nome da mãe da nubente é Cristina Jacome de Oliveira.

Os autos estão instruídos com os documentos de identificação, as certidões de casamento (ID 202969333 ) e de óbito (IDs 202969335 e 202969337) dos genitores da requerente e a declaração de anuência de Ananias Pereira Macêdo (ID 206007833).

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 211830645. É o relatório.

Decido.

As certidões de casamento (ID 202969333 ) e de óbito (IDs 202969335 e 202969337) dos genitores da requerente, Simão Chagas Casimiro e Cristina Jacome de Oliveira, comprovam a correta grafia dos seus nomes, bem como dos avós da requerente.

Com base nesses documentos, devem ser retificados os demais registros da respectiva descendente, no que couber.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, julgo PROCEDENTE o pedido para RETIFICAR os seguintes assentos: 1.

Nascimento de Gláucia Chagas Jácome, ID 206007831, e fazer constar que: 1.1. o nome do pai é Simão Chagas Casimiro; 1.2. o nome da mãe é Cristina Jacome de Oliveira; 1.3.

Os nomes dos avós maternos são José Jacome de Oliveira e Francisca Maria da Conceição; 1.4.

Os nomes dos avós paternos são João Chagas de Oliveira e Rita Casimiro de Jesus; 2.

Casamento de Gláucia Jácome Macêdo e Ananias Pereira Macêdo, ID 202969331, e fazer constar que: 2.1. o nome do pai da nubente é Simão Chagas Casimiro; 2.2. o nome da mãe da nubente é Cristina Jacome de Oliveira.

Os demais dados devem permanecer inalterados.

Custas pela requerente.

Considerando a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intimem-se a requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciarem o encaminhamento dos mandados para seus cumprimentos.

Expeçam-se os mandados.

Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 7
26/09/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:18

Recebidos os autos
26/09/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/09/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704069-80.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: GLAUCIA JACOME MACEDO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por GLÁUCIA JÁCOME MACÊDO para: 1.

Alterar o assento de nascimento, ID 206007831, e fazer constar que: 1.1. o nome do pai é Simão Chagas Casimiro; 1.2. o nome da mãe é Cristina Jacome de Oliveira; 1.2.

O nome dos avós maternos são José Jacome de Oliveira e Francisca Maria da Conceição; 1.3.

Os nomes dos avós paternos são João Chagas de Oliveira e Rita Casimiro de Jesus; 2.

Alterar o assento de casamento de Gláucia Jácome Macêdo e Ananias Pereira Macêdo, ID 202969331, e fazer constar que: 2.1. o nome do pai da nubente é Simão Chagas Casimiro; 2.2. o nome da mãe da nubente é Cristina Jacome de Oliveira.

Os autos estão instruídos com os documentos de identificação, as certidões de casamento e de óbito dos genitores da requerente, IDs 202969333, 202969335 e 202969335. É o relatório.

Venham aos autos as seguintes certidões em nome da requerente: 1.

Justiça Comum: Cíveis, Criminais e Unificada de Protesto (esta última pode ser obtida por meio do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/); 2.

Justiça Federal - Seção Judiciária do DF: Cíveis e Criminais ( https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); 3.

Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais); 4.Justiça do Trabalho (http://www.tst.jus.br/web/guest/certidao); 5.

Justiça Militar (crimes militares); 6.

Negativa ou positiva de débitos da Receita Federal; 7.

Negativa ou positiva de débitos tributários distritais (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao).

Junte-se, ainda, o Prontuário Civil(RG), Título de Eleitor e Passaporte (se houver).

Prazo: 15 dias.

Após a juntada dos documentos, expeça-se certidão do INI em nome da requerente.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
26/08/2024 13:53

Recebidos os autos
26/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/08/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
03/08/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704069-80.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: GLAUCIA JACOME MACEDO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por GLÁUCIA JÁCOME MACÊDO para retificar o assento de casamento e fazer constar que o nome do genitor é Simão Chagas Casimiro.

Intime-se a requerente para juntar aos autos os seguintes documentos: 1.

Certidão de nascimento atualizada de Gláucia Jácome Macêdo; 2.

Certidão de nascimento de Simão Chagas Casimiro; 3.

Declaração de anuência (ciência) de Ananias Pereira Macêdo, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, considerando que é interessado na retificação do seu assento de casamento (art. 721/CPC).

Emende-se a inicial para incluir o pedido de retificação do nome do genitor no assento de nascimento da requerente.

Prazo: 15 dias.

Juntados os documentos, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
05/07/2024 15:46

Recebidos os autos
05/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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