02/06/2025 15:13

Cancelada a Distribuição
02/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de WESTER JOSE XAVIER em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:52

Recebidos os autos
07/05/2025 13:51

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:30

Recebidos os autos
20/03/2025 16:30

Gratuidade da justiça não concedida a WESTER JOSE XAVIER - CPF: *90.***.*92-68 (REQUERENTE).
19/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:05

Recebidos os autos
24/01/2025 15:05

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/11/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2024 14:02

Recebidos os autos
28/11/2024 14:02

Declarada incompetência
27/11/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:02

Recebidos os autos
15/11/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de WESTER JOSE XAVIER em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708646-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: WESTER JOSE XAVIER REQUERIDO: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO CERTIDÃO Fica a parte REQUERENTE: WESTER JOSE XAVIER intimada a imprimir por seus próprios meios o(s) ofício(s) assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) na(s) instituição(ões).

Gama/DF, 13 de setembro de 2024 12:29:09.

ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
13/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:27

Expedição de Ofício.
04/09/2024 22:53

Recebidos os autos
04/09/2024 22:53

Outras decisões
30/08/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708646-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: WESTER JOSE XAVIER REQUERIDO: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 207677113.

Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
19/08/2024 14:07

Recebidos os autos
19/08/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:52

Recebidos os autos
07/08/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 06:40

Decorrido prazo de WESTER JOSE XAVIER em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:51

Recebidos os autos
18/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708646-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: WESTER JOSE XAVIER REQUERIDO: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO DESPACHO Nada a prover acerca da peça de ID 203491978, eis que o destinatário das ordens (concessionária) e a suposta responsável pelo pedido de corte (LUCIANA MARQUES DE ANDRADE) não são partes nestes autos.

Note o autor que, embora a questão do corte guarde alguma relação residual com a disputa do lote tratada neste feito, a pretensão ora trazida - mais de um pedido - possui causa de pedir distinta, o que demanda a distribuição de ação autônoma, ainda que por dependência, que figure tanto a concessionária quanto a suposta pleiteante do desligamento no polo passivo.

Aguarde-se o prazo de emenda, já em curso.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
15/07/2024 12:51

Recebidos os autos
15/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:02

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708646-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: WESTER JOSE XAVIER REQUERIDO: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.

De início, diante da litigiosidade sobre o bem tratado nos autos e com base no poder geral de cautela (CPC, art. 297), determino a indisponibilidade da matrícula do imóvel em questão (ID 202665088).

Oficie-se com urgência ao 5º Ofício de RI do DF, requisitando a adoção de tais providências. À Secretaria para que associe o presente feito ao de nº 0703049-87.2024.8.07.0004.

Lado outro, emende-se a inicial para: 1) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil) ou, caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses e a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro, ou, alternativamente, recolher as custas do processo; 2) ponderar acerca da inclusão passiva da cessionária do imóvel (LUCIANA MARQUES DE ANDRADE), já que ciente da cessão dos direitos do bem, eis que foi citado há mais de 1 mês nos autos do processo nº 0703049-87.2024.8.07.0004 - comprovantes em anexo; 3) esclarecer se a certidão de ônus acostada está completa, bem como anexar as respectivas certidões dos imóveis confrontantes, para fins de constatação dos demais citandos; 4) esclarecer como se deu o ingresso no bem e como pretende comprovar a dita posse por mais de 15 anos.

Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento/cancelamento da distribuição.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
03/07/2024 17:03

Recebidos os autos
03/07/2024 17:03

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/07/2024 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 14:29

Recebidos os autos
02/07/2024 14:29

Declarada incompetência
02/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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