12/03/2025 17:53

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/02/2025 15:30

Juntada de Ofício de requisição
24/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737852-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISONEIDE MOREIRA MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/12/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:37

Recebidos os autos
16/12/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 11:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de GISONEIDE MOREIRA MATOS em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
30/10/2024 17:47

Recebidos os autos
30/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737852-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GISONEIDE MOREIRA MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:27

Recebidos os autos
21/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:53

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737852-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GISONEIDE MOREIRA MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:09

Recebidos os autos
15/05/2024 18:09

Outras decisões
06/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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