12/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o requerido apagar à parte autora a importância de R$ 16.448,52 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente de 2023, conforme declaração ID 241744847, p. 51/52.
09/09/2025 20:07

Recebidos os autos
09/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CRISTINA DE ARAUJO TAVARES em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:22

Recebidos os autos
21/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:10

Recebidos os autos
10/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/05/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:25

Recebidos os autos
24/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2025 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:25

Recebidos os autos
28/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:38

Recebidos os autos
11/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:02

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
26/12/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:29

Recebidos os autos
09/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:58

Recebidos os autos
21/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 15:36

Recebidos os autos
03/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738066-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTINA DE ARAUJO TAVARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/07/2024 22:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:52

Recebidos os autos
16/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:52

Outras decisões
07/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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