31/07/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:50

Recebidos os autos
29/07/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 22:27

Recebidos os autos
21/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 19:56

Recebidos os autos
13/06/2025 19:56

Outras decisões
31/05/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
29/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:34

Recebidos os autos
13/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2024 17:25

Recebidos os autos
24/10/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:37

Recebidos os autos
10/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 13:11

Recebidos os autos
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 18:31

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 22:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 19:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:15

Recebidos os autos
03/07/2024 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/06/2024 23:38

Recebidos os autos
27/06/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/06/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:44

Recebidos os autos
27/06/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/06/2024 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/06/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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