29/07/2024 21:17

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 21:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:21

Transitado em Julgado em 26/07/2024
29/07/2024 20:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração desprovidos.
03/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:34

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
01/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 15:16

Recebidos os autos
21/05/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:31

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:27

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 21:55

Recebidos os autos
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/03/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:44

Recebidos os autos
08/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/12/2023 15:39

Juntada de Petição de agravo interno
23/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:30

Recebidos os autos
20/11/2023 19:30

Não recebido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE).
17/11/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/11/2023 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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