06/03/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LUCIANO AMORIM MESQUITA em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:48

Recebidos os autos
08/11/2024 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 22:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a preliminar e reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
18/09/2024 14:53

Recebidos os autos
18/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:53

Declarada decadência ou prescrição
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741182-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO AMORIM MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:54

Recebidos os autos
12/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741182-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO AMORIM MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 08:40

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:22

Recebidos os autos
23/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:22

Outras decisões
16/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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