25/08/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 09:56

Transitado em Julgado em 06/08/2025
25/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:39

Recebidos os autos
06/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:13

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 09:19

Recebidos os autos
24/03/2025 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:46

Recebidos os autos
08/11/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 22:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 14:59

Recebidos os autos
18/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:59

Declarada decadência ou prescrição
18/09/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:07

Recebidos os autos
13/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:08

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:59

Recebidos os autos
20/05/2024 14:59

Outras decisões
09/05/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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