06/03/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO GOMES CORREIA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:09

Recebidos os autos
04/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:21

Recebidos os autos
23/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:20

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
18/09/2024 14:18

Recebidos os autos
18/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:18

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735721-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO GOMES CORREIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:04

Recebidos os autos
16/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:07

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735721-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO GOMES CORREIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:02

Recebidos os autos
09/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:02

Outras decisões
29/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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