TJDFT - 0755838-27.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 22:52
Arquivado Definitivamente
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13/09/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
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10/09/2025 03:25
Decorrido prazo de FRANCINEIA FRANCISCA GOMES SOARES em 09/09/2025 23:59.
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02/09/2025 03:08
Publicado Certidão em 02/09/2025.
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02/09/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0755838-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEIA FRANCISCA GOMES SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.
Turma Recursal.
Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2025.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
31/08/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 20:57
Juntada de Certidão
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29/08/2025 14:36
Recebidos os autos
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12/03/2025 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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06/03/2025 14:50
Juntada de Certidão
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27/02/2025 11:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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29/01/2025 16:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/12/2024 02:33
Publicado Sentença em 17/12/2024.
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17/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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13/12/2024 09:57
Recebidos os autos
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13/12/2024 09:57
Julgado improcedente o pedido
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02/12/2024 12:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
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27/11/2024 19:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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27/11/2024 18:53
Recebidos os autos
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12/11/2024 02:29
Publicado Despacho em 12/11/2024.
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11/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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07/11/2024 22:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/11/2024 17:28
Recebidos os autos
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07/11/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 22:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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22/10/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 17/10/2024.
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17/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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15/10/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 22:23
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 15:07
Juntada de Petição de réplica
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25/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 25/09/2024.
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24/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0755838-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEIA FRANCISCA GOMES SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
20/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 10:31
Juntada de Petição de contestação
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02/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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01/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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30/07/2024 16:48
Recebidos os autos
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30/07/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 16:48
Outras decisões
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17/07/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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12/07/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 15:38
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:48
Publicado Decisão em 10/07/2024.
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09/07/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0755838-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCINEIA FRANCISCA GOMES SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.
Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0730096-15.2015.8.07.0016 e 0723945-18.2024.8.07.0016, em trâmite no 1º e no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF respectivamente, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/07/2024 17:02
Recebidos os autos
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05/07/2024 17:02
Determinada a emenda à inicial
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28/06/2024 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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