STJ - 0751861-12.2023.8.07.0000

12/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

21/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 454027/2025

21/05/2025 16:09

Protocolizada Petição 454027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

20/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:20

Conhecido o recurso de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO e não-provido negando provimento ao agravo em recurso especial

07/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS