21/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:29

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 17:36

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 06:46

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:53

Recebidos os autos
13/01/2025 15:53

Homologado o pedido
13/01/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717508-06.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA - CPF/CNPJ: *61.***.*94-04, JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA JUNIOR - CPF/CNPJ: *69.***.*45-02, JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *37.***.*74-02 e LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *27.***.*67-80, FRANCINETE SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *36.***.*96-91 DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o inventariante junte aos autos a declaração de isenção de ITCD conferida ao espólio de FRANCINETE SOARES DA SILVA, conforme informado pela Fazenda Pública no ID 221338063, bem como a certidão cível do TJDFT em nome da inventariada, eis que a juntada no ID 220079293 encontra-se vencida.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/12/2024 17:52

Recebidos os autos
18/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:26

Recebidos os autos
09/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/12/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:58

Recebidos os autos
11/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/11/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717508-06.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA - CPF/CNPJ: *61.***.*94-04, JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA JUNIOR - CPF/CNPJ: *69.***.*45-02, JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *37.***.*74-02 e LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *27.***.*67-80, FRANCINETE SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *36.***.*96-91 DESPACHO A fim de viabilizar o julgamento do feito, com a consequente expedição do formal de partilha, deverá o inventariante trazer novas cópias das seguintes certidões, uma vez que as anteriormente anexadas nos autos encontram-se vencidas: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa do veículo da Inventariada junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome da inventariada; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa à inventariada; f) certificado do registro do veículo inventariado atualizado; Na oportunidade, também deverá o inventariante retificar o esboço de partilha de ID 214395060 para incluir o valor total dos bens a serem inventariados, bem como informar o valor referente à meação/quinhão de cada herdeiro.

Prazo de 10 (dez) dias para atendimento.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/10/2024 10:04

Recebidos os autos
16/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717508-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca do ofício de ID 213280681, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
03/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:51

Juntada de Ofício
03/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido contido no ID 212642868.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 30 (trinta) dias, transfira a uma conta judicial vinculada ao feito todo o saldo de FGTS, bem como eventuais saldos bancários/investimentos de titularidade da falecida FRANCINETE SOARES DA SILVA (CPF no cabeçalho), devendo juntar aos autos o comprovante de transferência, já que os valores até agora transferidos (ID 207543697 - R$ 2.869,01, e ID 211497284 - R$ 285,14) não estão de acordo com o extrato juntado pela parte inventariante no ID 195631203 - R$ 9.577,24, datado logo após o seu falecimento.

Caso algum valor tenha sido levantado após o falecimento da titular da conta, deverá a instituição bancária informar a este Juízo a movimentação bancária, com os dados da pessoa que efetuou o saque, bem como a data.

Deverá acompanhar o ofício os documentos de ID's 195631203, 207543697 e 211497284.

Concedo força de ofício à presente decisão.

De outro lado, verifico que a parte inventariante não juntou aos autos a certidão negativa trabalhista nacional em nome da falecida.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte inventariante para efetivar a referida juntada.

Deixo de analisar, por ora, o esboço apresentado, ante a não reunião de todos os saldos bancários da falecida na conta judicial.
01/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:48

Recebidos os autos
01/10/2024 14:48

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA - CPF: *61.***.*94-04 (INVENTARIANTE).
27/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717508-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca dos ofícios de IDs 203674506, 207542194 e 211497283, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
18/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:39

Juntada de Ofício
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:01

Juntada de Ofício
22/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717508-06.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA - CPF/CNPJ: *61.***.*94-04, JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA JUNIOR - CPF/CNPJ: *69.***.*45-02, JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *37.***.*74-02 e LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *27.***.*67-80, FRANCINETE SOARES DA SILVA - CPF/CNPJ: *36.***.*96-91 DESPACHO com força de ofício Compulsando os autos, noto que o esboço de partilha foi juntado aos autos em conjunto com a petição inicial no ID 195630492.

No entanto, entendo necessária a sua retificação, de forma a: a) Consignar e qualificar os cônjuges dos herdeiros casados (de forma que este não seja discriminado como parte, mas, sim, em conjunto com o respectivo herdeiro), bem como informar o regime de bens do casamento (art. 620, II, CPC).

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da retificação do esboço de partilha.

Lado outro, conforme certificado no ID 202308201, em que pese a tentativa de transferência dos valores encontrados de titularidade da falecida por meio do sistema SISBAJUD para uma conta judicial vinculada ao feito, as ordens de bloqueio não foram cumpridas, conforme faz prova o documento de ID 202308232.

Dessa forma, com o objetivo de reunir os saldos bancários da falecida na conta judicial vinculada ao feito para facilitar posterior partilha, confiro FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho e determino que: 1.

A Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, transfira a uma conta judicial vinculada ao feito o saldo FGTS, bem como eventuais saldos bancários/investimentos de titularidade da falecida FRANCINETE SOARES DA SILVA (CPF no cabeçalho), devendo juntar aos autos o comprovante de transferência.

Deverá acompanhar o ofício o documento de ID 195631203. 2.

O Banco Regional de Brasília – BRB, no prazo de 30 (trinta) dias, transfira a uma conta judicial vinculada ao feito todos os saldos bancários/investimentos de titularidade da falecida FRANCINETE SOARES DA SILVA (CPF no cabeçalho), devendo juntar aos autos o comprovante de transferência.

Deverá acompanhar o ofício o documento de ID 195631202.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/07/2024 16:38

Recebidos os autos
01/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:15

Recebidos os autos
03/06/2024 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINETE SOARES DA SILVA - CPF: *36.***.*96-91 (INVENTARIADO(A)).
03/06/2024 16:15

Recebida a emenda à inicial
03/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/05/2024 22:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:25

Recebidos os autos
06/05/2024 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINETE SOARES DA SILVA - CPF: *36.***.*96-91 (INVENTARIADO(A)).
06/05/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
05/05/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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