18/11/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 14:57

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:08

Recebidos os autos
30/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:08

Homologado o pedido
28/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 10:49

Recebidos os autos
22/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:01

Recebidos os autos
26/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712939-59.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) A.

G.

A.

F. - CPF/CNPJ: *31.***.*75-16 e MARILUCI RODRIGUES ALVES - CPF/CNPJ: *42.***.*90-63, CLESIO FERREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *70.***.*50-10, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Clésio Ferreira da Silva.

Concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos a certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), em nome do de cujus.

A fim de atualizar os documentos que já estão nos autos, também deverá juntar: a) certidão negativa cível do TJDFT em nome do(a) inventariado(a); b) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção Distrito Federal, relativa a(o) inventariado(a); c) certidão negativa de débitos dos veículos inventariados (www.fazenda.df.gov.br).

Na oportunidade, deverá corrigir o plano de adjudicação (ID 207955021) para indicar que os veículos a inventariar serão transferidos para a menor, que será a real proprietária dos veículos após a partilha, e não para a sua mãe.

Anoto, ainda, que não existe fundamento legal ou base fática para transferir os bens para a genitora da sucessora até que esta atinja a maioridade.

Alternativamente, caso haja interesse, será possível que este juízo autorize a alienação dos automóveis a fim de que o proveito da alienação seja adjudicado pela herdeira infante.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/09/2024 12:35

Recebidos os autos
18/09/2024 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712939-59.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) A.

G.

A.

F. - CPF/CNPJ: *31.***.*75-16 e MARILUCI RODRIGUES ALVES - CPF/CNPJ: *42.***.*90-63, CLESIO FERREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *70.***.*50-10, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Clésio Ferreira da Silva.

Considerando a justificativa apresentada na petição ID 207953043, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento integral do despacho de ID 205174312.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/08/2024 12:09

Recebidos os autos
21/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712939-59.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) A.

G.

A.

F. - CPF/CNPJ: *31.***.*75-16 e MARILUCI RODRIGUES ALVES - CPF/CNPJ: *42.***.*90-63, CLESIO FERREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *70.***.*50-10, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Clésio Ferreira da Silva.

Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, cumpra integralmente a decisão de ID 197186108 e apresente as declarações legais acompanhadas do esboço de partilha, obedecendo ao disposto nos arts. 620 e 664 do CPC.

Além dos veículos a inventariar, deverão integrar o patrimônio partilhável os valores descritos no ID 203938350.

Na oportunidade, a inventariante deverá juntar aos autos a certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), em nome do de cujus, visto que o documento de ID 202170901 estava vencido quando da sua juntada aos autos.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/07/2024 09:50

Recebidos os autos
25/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:59

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, realizei o bloqueio dos valores.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
09/07/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 13:39

Desentranhado o documento
09/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712939-59.2024.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) A.

G.

A.

F. - CPF/CNPJ: *31.***.*75-16 e MARILUCI RODRIGUES ALVES - CPF/CNPJ: *42.***.*90-63, CLESIO FERREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *70.***.*50-10, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Clésio Ferreira da Silva.

Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) certidão negativa de débitos e dívidas ativa junto à Fazenda Pública do Distrito Federal, posto que o documento de ID 202170900 estava vencido quando da sua apresentação; b) comprovação de baixa do gravame anotado no CRLV do veículo Fiat Uno/Mile ou o contrato que deu origem à restrição; c) CRLV atual do veículo Nissan Versa, posto que o documento de ID 192061834, página 2, está incompleto.

No mesmo prazo, a inventariante deverá esclarecer onde se encontra o veículo M.BENZ/OF 1620, placa LAF7340, encontrado na pesquisa de ID 197197899.

Em tempo, que sejam feitas as pesquisas nos sistemas SAEC e SISBAJUD.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/07/2024 16:32

Recebidos os autos
01/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:21

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:19

Recebidos os autos
11/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:44

Recebidos os autos
21/05/2024 14:44

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 06:41

Recebidos os autos
14/05/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:15

Recebidos os autos
18/04/2024 15:15

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:17

Recebidos os autos
08/04/2024 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
08/04/2024 12:17

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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