STJ - 0726035-49.2021.8.07.0001

26/04/2024 11:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

12/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/04/2024 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1242.

14/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 35408/2024 - PET

13/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035408 - PET no AREsp 2347875 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 19:00

Indeferido o pedido de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA

28/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/02/2024 11:42

Transitado em Julgado em 07/02/2024 o acórdão de fls. 1210/1217 (e-STJ), publicado no DJe de 01.12.2023

28/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

25/01/2024 05:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/01/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 35408/2024

24/01/2024 19:32

Protocolizada Petição 35408/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

01/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1061178/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061178 - EDcl no AgInt no AREsp 2347875 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01061178/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2347875/DF

14/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061178/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2347875/DF

31/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/10/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082025/2023

31/10/2023 11:30

Protocolizada Petição 1082025/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1061178/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1061178/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061178/2023

24/10/2023 17:42

Protocolizada Petição 1061178/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023

17/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 810287/2023 - AgInt

16/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810287 - AgInt no AREsp 2347875 - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00810287/2023 - AgInt no AREsp 2347875/DF

02/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991185/2023

02/10/2023 16:09

Protocolizada Petição 991185/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

27/09/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:24

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810287/2023 - AgInt no AREsp 2347875/DF

08/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/09/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897504/2023

08/09/2023 17:31

Protocolizada Petição 897504/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

21/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 810287/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810287/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 810287/2023

17/08/2023 19:34

Protocolizada Petição 810287/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

06/07/2023 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672667/2023

06/07/2023 15:15

Protocolizada Petição 672667/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:40

Não conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA

13/06/2023 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/06/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 15:59

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

15/05/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

15/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/05/2023 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/05/2023 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS