20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:16

Recebidos os autos
05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2025 08:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição de agravo
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:50

Recebidos os autos
12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 07:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726930-08.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) CIRO AUGUSTO JACON DE DEA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/05/2025 11:48

Recebidos os autos
09/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:52

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
27/03/2025 19:48

Conhecido o recurso de CIRO AUGUSTO JACON DE DEA - CPF: *10.***.*79-87 (EMBARGANTE) e não-provido
27/03/2025 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2025.
25/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 18:14

Recebidos os autos
17/12/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
22/11/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:41

Juntada de ato ordinatório
07/11/2024 20:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/10/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:33

Conhecido o recurso de CIRO AUGUSTO JACON DE DEA - CPF: *10.***.*79-87 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/09/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024.
09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:18

Expedição de Intimação de Pauta.
05/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 16:07

Recebidos os autos
12/08/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 16:01

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:18

Recebidos os autos
05/07/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/07/2024 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 15:13

Desentranhado o documento
02/07/2024 14:01

Desentranhado o documento
01/07/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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