STJ - 0706499-37.2021.8.07.0006

20/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1051728/2024 - AgInt

20/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051728 - AgInt no AREsp 2764338 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ABECER ARQUITETURA EDITORIAL LTDA e ABECER ARQUITETURA EDITORIAL EIRELI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01051728/2024 - AgInt no AREsp 2764338/DF

18/12/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051728/2024 - AgInt no AREsp 2764338/DF

06/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/12/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082130/2024

05/12/2024 17:15

Protocolizada Petição 1082130/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1051728/2024 -

28/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1051728/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051728/2024

27/11/2024 09:47

Protocolizada Petição 1051728/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

05/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:30

Conheço do agravo de ABECER ARQUITETURA EDITORIAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

23/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/10/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS