22/10/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de TANIA COUTO DA SILVA LISA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
26/08/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:30

Conhecido o recurso de TANIA COUTO DA SILVA LISA - CPF: *10.***.*27-15 (EMBARGANTE) e não-provido
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 28/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 28ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 15/08/2024, às 13h30min, e término no dia 22/08/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
18/08/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 23:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 27/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 27ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 08/08/2024, às 13h30min, e término no dia 15/08/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
12/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Adiado
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 23/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 23ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 11/07/2024, às 13h30min, e término no dia 18/07/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
16/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 22/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 22ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 04/07/2024, às 13h30min, e término no dia 11/07/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
08/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2024 07:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 21/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 21ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 27/06/2024, às 13h30min, e término no dia 04/07/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
01/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 14:47

Recebidos os autos
02/04/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:33

Recebidos os autos
05/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 04:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 14:18

Recebidos os autos
16/10/2023 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:16

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 15:28

Juntada de despacho
25/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 13:23

Recebidos os autos
14/08/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/07/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 00:05

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.
24/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 17:36

Juntada de despacho
27/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 26/06/2023.
23/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
19/06/2023 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 17:09

Recebidos os autos
01/12/2022 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/11/2022 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
24/10/2022 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:30

Expedição de Ofício.
28/09/2022 17:23

Recebidos os autos
28/09/2022 17:23

Indefiro
28/09/2022 17:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/06/2022 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/06/2022 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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