26/08/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:44

Juntada de Certidão - central de mandados
21/08/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:06

Recebidos os autos
15/08/2024 17:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/08/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/08/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:27

Recebidos os autos
02/08/2024 15:27

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
02/08/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
02/08/2024 09:30

Apensado ao processo #Oculto#
02/08/2024 09:30

Desapensado do processo #Oculto#
02/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 14:15

Recebidos os autos
01/08/2024 14:15

Declarada incompetência
01/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 19:38

Recebidos os autos
31/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 22:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
30/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:10

Recebidos os autos
26/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
25/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0748378-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: KAROLINA DA SILVA OLIVEIRA OFENSOR: SAMIR FRANCISCO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo oposição da requerente e considerando parecer favorável do Ministério Público, flexibilizo em parte as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas, para o fim de autorizar que o requerido, Samir Francisco de Almeida, participe do evento de formatura da filha, Isabela, no qual a requerente também se fará presente, aproximando-se, portanto, a menos de 300 menos desta.

No entanto, na ocasião, embora a aproximação entre as partes seja inevitável, deverá o requerido continuar a observar a medida protetiva de PROIBIÇÃO DE CONTATO com a requerente, abstendo-se de lhe dirigir a palavra.

No mais, considerando que a ofendida indicou não ter advogado, ID 202890706, e diante do conteúdo da petição defensiva ao ID 202379642, nos termos dos artigos 9º, § 2º, III, e 27, ambos da Lei 11.340/06, remetam-se os autos à Defensoria Pública para atuação técnica em favor da requerente, devendo se manifestar em 10 dias.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se as partes.

Ciência ao MP.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:32

Recebidos os autos
03/07/2024 18:32

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
03/07/2024 18:32

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
03/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
03/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:50

Recebidos os autos
02/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/07/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
29/06/2024 12:59

Recebidos os autos
29/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:53

Recebidos os autos
10/06/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2024 14:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/06/2024 14:19

Juntada de Certidão - central de mandados
10/06/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
10/06/2024 00:04

Juntada de Certidão
09/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/06/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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