10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:56

Recebidos os autos
05/06/2025 16:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
05/06/2025 16:56

Determinado o arquivamento
04/06/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
04/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:01

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:20

Juntada de comunicações
04/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:28

Publicado Edital em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:12

Expedição de Edital.
06/05/2025 12:04

Recebidos os autos
06/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
30/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:32

Recebidos os autos
28/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
13/03/2025 14:46

Recebidos os autos
13/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
14/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:43

Recebidos os autos
06/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
05/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:49

Expedição de Carta.
30/01/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 18:36

Desentranhado o documento
29/01/2025 02:28

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:57

Juntada de contramandado
27/01/2025 15:27

Recebidos os autos
27/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:27

Proferida Sentença de Impronúncia
20/01/2025 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:35

Juntada de comunicações
27/11/2024 17:50

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:50

Expedição de Carta.
26/11/2024 18:39

Recebidos os autos
26/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
26/11/2024 11:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:30

Recebidos os autos
14/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
12/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:17

Recebidos os autos
04/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
04/10/2024 14:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
10/09/2024 16:55

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/09/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 19:49

Juntada de intimação
21/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:27

Juntada de comunicações
07/08/2024 14:37

Expedição de Carta.
06/08/2024 22:57

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:54

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:51

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:46

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:37

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:27

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:22

Expedição de Mandado.
01/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0000210-53.1998.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: FRANCISCO ARCANJO LOPES, GLEIBER FARIA RIBEIRO· DECISÃO A Defesa apresentou novo pedido requerendo revogação de prisão preventiva, sob o argumento de que a não localização do réu não é motivo suficiente para a manutenção da prisão preventiva, alegando que sempre agiu de boa-fé após saber da ação penal que pesava contra si (id. 178184092, id. 203277090 e id. 204175801).

Intimado, o MPDFT oficiou pelo indeferimento do pedido em (id. 204987998). É o relatório, decido.

A aplicação da medida excepcional da prisão preventiva somente pode ocorrer quando a materialidade delitiva for confirmada e quando os indícios de autoria forem suficientes, assim como deve ser adequada, necessária e proporcional para garantir a ordem pública e econômica, pela conveniência da instrução criminal ou para a assegurar a aplicação da lei penal.

Além disso, o objeto do processo a que responde o réu deverá tratar que a imputação seja referente a crimes doloso punido com pena privativa de liberdade máxima em abstrato superior a quatro anos, ou que o investigado seja reincidente em crime doloso, ou, ainda, nos casos de crime envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.

Analisando o decreto de prisão preventiva e a decisão que a manteve (id. 47032226 e id. 181570822), verifica-se que os requisitos autorizadores da custódia cautelar foram devidamente analisados e, até o momento, não se observa fato novo a afastá-los.

O fato que ora se atribui ao requerente data de 26 de maio de 1997.

Em 17 de fevereiro de 2006, expediu-se citação por edital, pois não foi possível citá-lo pessoalmente.

Em 09 de maio de 2006, decretou-se a suspensão do processo a da prescrição.

Em 02 de maio de 2006 encerrou-se a oitiva das testemunhas, restando pendente apenas o interrogatório dos acusados (id. 47032236, p. 42).

No ponto, o requerente tinha contra si um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento desde 29/11/2012 (PJE 0000210-53.1998.8.07.0001).

Em 08 de janeiro de 2013, juntou-se relatório da DCPI, atestando o não cumprimento do mandado de prisão, pois não constava qualquer informação nos bancos de dados da PCDF (id. 47032244, p. 02).

O processo permaneceu suspenso por vários anos.

Em 18 de julho de 2023, o MP juntou relatório de diligências com um possível endereço do requerente (id. 166339167).

Em 14 de novembro de 2023, o requerente constituiu advogado e apresentou resposta à acusação (id. 178184092).

O comprovante de endereço apresentado veio em nome da genitora e datado de dezembro de 2022.

Não se comprovou, portanto, que o réu possui residência fixa onde possa ser encontrado, cabendo destacar que um dos fundamentos da prisão foi para assegurar a aplicação da lei penal (id. 178187504).

Ademais, o processo corre normalmente, tendo sido a audiência de instrução designada para 10/09/2024 14:00 (id. 202992149). É cediço que condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, residência fixa e labor lícito não afastam, por si só, os fundamentos da constrição cautelar da liberdade do réu (Precedentes: TJDFT, Acórdãos nº 1249517, 842002 e 796054).

Por fim, considerando a gravidade dos fatos, não se vislumbra condições para a substituição do encarceramento cautelar por outras medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319, do CPP, uma vez que se revelam inadequadas e insuficientes, nos termos do art. 282, § 6º e art. 312, caput, ambos do CPP.

Diante do exposto, indefiro o pedido formulado em (id. 204175801) e mantenho a prisão preventiva do réu.

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento.

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito
30/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:07

Recebidos os autos
30/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:07

Mantida a prisão preventida
25/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
23/07/2024 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:25

Recebidos os autos
16/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0000210-53.1998.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: FRANCISCO ARCANJO LOPES, GLEIBER FARIA RIBEIRO· DESPACHO Nada a prover quanto a id 203264705, visto que a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o dia 10 de setembro de 2024.

Quanto a id 203277090, vista ao MPDFT.

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito
08/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:44

Recebidos os autos
08/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
08/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0000210-53.1998.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ARCANJO LOPES, GLEIBER FARIA RIBEIRO CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, redesigno para o dia 10/09/2024 14:00 a Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

CLEUMA MARIA NUNES GUIMARAES Servidor Geral
04/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
01/07/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:56

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:28

Juntada de comunicações
06/06/2024 17:43

Expedição de Carta.
05/06/2024 15:43

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:35

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:32

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:10

Recebidos os autos
16/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
15/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:24

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
18/12/2023 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:15

Recebidos os autos
18/12/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/12/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 09:38

Recebidos os autos
13/12/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:38

Mantida a prisão preventida
11/12/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/12/2023 22:42

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:49

Recebidos os autos
05/12/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/12/2023 09:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023.
05/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:28

Recebidos os autos
20/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 15:41

Recebidos os autos
16/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:03

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:23

Expedição de Carta.
31/08/2023 18:26

Recebidos os autos
31/08/2023 18:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
30/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:24

Expedição de Ofício.
02/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 17:44

Recebidos os autos
27/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:44

Outras decisões
25/07/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/07/2023 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 18:10

Recebidos os autos
07/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
26/04/2020 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2020 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2020 19:17

Recebidos os autos
01/04/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/04/2020 15:40

Expedição de Certidão.
01/04/2020 15:32

Expedição de Certidão.
12/12/2019 02:48

Publicado Certidão em 12/12/2019.
11/12/2019 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 14:26

Juntada de Petição de Outras ciências;
25/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 17:53

Juntada de Certidão
22/10/2019 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

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