11/04/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:15

Recebidos os autos
10/04/2025 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
10/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 09/04/2025
08/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Processo: 0756205-51.2024.8.07.0016 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Parte Ré: REU: BANCO DO BRASIL SA, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A SENTENÇA Trata-se de ação movida por MARIA APARECIDA DA SILVA em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A, partes qualificadas nos autos.

O juízo proferiu a decisão de emenda da petição inicial no ID 219918666, com diversas determinações, inclusive com alteração do polo passivo, ante a falta de responsabilidade do agente fiduciário.

Em resposta, o autor se manifestou no ID 224347468, no entanto, não cumpriu a emenda na íntegra.

Dessa forma, não atendidas as determinações da decisão proferida, não recebo a emenda apresentada no ID 224347468.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Por oportuno, demonstrada a hipossuficiência econômica, concedo ao autor a gratuidade de justiça, o que afasta a exigibilidade dessa obrigação.

Anote-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 15:35

Recebidos os autos
12/03/2025 15:35

Indeferida a petição inicial
05/02/2025 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 11:45

Recebidos os autos
06/12/2024 11:45

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0756205-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

A.

D.

S.

REU: B.

D.

B.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 212426432 e concedo o prazo de 15 dias para que o autor cumpra a Decisão de ID 208339869, sob pena de indeferimento.

Ressalto que o entendimento do Juízo a construtora é responsável pelo empreendimento imobiliário, assim, mantenho a determinação de adequação do polo passivo da lide.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
10/10/2024 19:04

Recebidos os autos
10/10/2024 19:04

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2024 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:09

Recebidos os autos
03/09/2024 11:09

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 20:15

Recebidos os autos
09/08/2024 20:15

Declarada incompetência
02/08/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756205-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

A.

D.

S.

REU: B.

D.

B.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente esclareça a autora a razão do ajuizamento da ação nesta circunscrição de Brasília, a autora reside no Riacho Fundo II, o imóvel objeto da lide também se localiza no Riacho Fundo, enquanto o Banco do Brasil tem representação em todo o Distrito Federal.

A autora ainda aduz se tratar de relação de consumo, situação que atrai a competência para o Juízo do seu domicílio.

Poderá desde logo requerer, se o caso, a redistribuição para o Juízo Cível do Riacho Fundo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
10/07/2024 15:00

Recebidos os autos
10/07/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/07/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 07:55

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0756205-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) DECISÃO Pela análise da petição inicial é evidente que houve equívoco na distribuição do feito a este Juízo, uma vez que inexiste discussão acerca de relações jurídicas do Direito de Família.

Em observância à celeridade processual e considerando o evidente equívoco, posto que a inicial está corretamente endereçada, deixo de intimar a autora para se manifestar sobre a incompetência, e, desde logo, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília.

Independentemente de preclusão, redistribuam-se os autos.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
01/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:20

Recebidos os autos
01/07/2024 15:20

Declarada incompetência
01/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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