13/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/09/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/09/2025 12:55

Recebidos os autos
01/09/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
17/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:06

Expedição de Autorização.
16/06/2025 20:21

Expedição de Autorização.
16/06/2025 20:21

Expedição de Autorização.
16/06/2025 20:21

Expedição de Autorização.
16/06/2025 20:21

Expedição de Autorização.
16/06/2025 20:20

Expedição de Autorização.
11/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743067-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DONIZETE MARTINS DE LIMA SANDES, CAIO LIMA SANDES, TIAGO LIMA SANDES, CASSIO LIMA SANDES, LUCAS DE LIMA SANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 20:24:24.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
13/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 20:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/05/2025 16:42

Recebidos os autos
12/05/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:44

Recebidos os autos
10/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 01:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2024 11:18

Recebidos os autos
29/11/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
05/11/2024 13:39

Recebidos os autos
05/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 17:54

Recebidos os autos
21/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:30

Recebidos os autos
17/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 20:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:44

Recebidos os autos
12/08/2024 15:44

Outras decisões
09/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 13:38

Recebidos os autos
23/07/2024 13:38

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 04:05

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 14:52

Recebidos os autos
01/07/2024 14:52

Determinada a distribuição do feito
12/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 15:22

Recebidos os autos
05/06/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio
22/05/2024 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2024 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2024 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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