TJDFT - 0736757-92.2024.8.07.0016

09/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

03/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025 13:46

Recebidos os autos

02/09/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

01/09/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

25/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

15/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025 10:15

Recebidos os autos

31/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 10:15

Outras decisões

17/07/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.

09/07/2025 15:16

Expedição de Ofício.

07/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

02/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.

30/06/2025 15:14

Recebidos os autos

15/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/01/2025 12:27

Recebidos os autos

13/01/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

12/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

12/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.

23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

21/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.

21/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.

19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

15/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 05:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

01/10/2024 11:16

Recebidos os autos

01/10/2024 11:16

Julgado procedente o pedido

30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

26/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 16:40

Recebidos os autos

17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.

16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

12/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/09/2024 13:33

Recebidos os autos

12/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/08/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.

22/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.

16/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 15:44

Recebidos os autos

09/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024 07:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.

27/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

21/06/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/05/2024.

07/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/05/2024 15:59

Juntada de Certidão

03/05/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 19:09

Recebidos os autos

02/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 19:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/05/2024 14:37

Distribuído por sorteio