STJ - 0727569-26.2024.8.07.0000

03/12/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

29/11/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061749/2024

29/11/2024 18:47

Protocolizada Petição 1061749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 18:30

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA (PRESO) e não-provido

25/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 950445/2024

25/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 950445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

14/10/2024 21:31

Juntada de Petição de ofício nº 908119/2024

14/10/2024 21:13

Protocolizada Petição 908119/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2024

14/10/2024 12:19

Expedição de Ofício nº 178253/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF reiterando pedido de informações

24/09/2024 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 841439/2024

24/09/2024 19:09

Protocolizada Petição 841439/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2024

23/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 08:53

Expedição de Ofício nº 161013/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

20/09/2024 08:53

Expedição de Ofício nº 161362/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

19/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:10

Não Concedida a Medida Liminar de PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/09/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS