16/07/2025 15:01

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
24/01/2025 14:31

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/01/2025 18:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
23/01/2025 18:30

Juntada de gravação de audiência
23/01/2025 18:28

Recebidos os autos
22/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 11:11

Juntada de Ofício
17/01/2025 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:58

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 05:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
14/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:48

Recebidos os autos
13/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
11/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0710454-19.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDINALDO PRIMO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei mensagem via aplicativo whatsapp ao número 61 99252-1919, pertente ao acusado(a) EDINALDO PRIMO DA SILVA, (conforme documento de id nº 201822674), oportunidade em que o referido réu tomou conhecimento da acusação que lhe é feita pelo Ministério Público nos autos em epígrafe, no sentido de ter praticado, em tese, os crimes previstos no artigo 155, caput, do Código Penal, consoante denúncia, cuja cópia lhe foi encaminhada, tendo porém, se recusado a encaminhar foto do documento de identificação, mas confirmado sua identidade através dos aúdios encaminhados nas mensagens, dando-se então por CITADO(A).

Certifico, ainda, que o Denunciado foi notificado para responder à acusação, por escrito e por meio de Advogado ou Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias, o qual informou em um dos aúdios que irá constituir como advogado, o Dr.

Carlos Alberto Farias Costa, OAB/DF 10094. À oportunidade procedi ao cadastramento do aludido causídico nestes autos, e de ordem do M.M Juiz de Direito, faço vista dos autos à defesa do réu, no prazo legal.

Gama/DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.

ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES Servidor Geral
01/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/03/2023 22:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 16:29

Recebidos os autos
20/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/03/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
08/03/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:36

Publicado Edital em 31/01/2023.
30/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 15:18

Expedição de Edital.
23/01/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 14:29

Recebidos os autos
23/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/01/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
17/01/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 04:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:09

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.
22/04/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 14:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/04/2022 12:13

Recebidos os autos
22/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/04/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/04/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 15:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
18/04/2022 22:39

Recebidos os autos
18/04/2022 22:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/04/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 06:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 19:09

Recebidos os autos
14/02/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 19:09

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2022 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/02/2022 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 17:13

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2021 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 14:07

Expedição de Certidão.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:56

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:05

Expedição de Certidão.
27/10/2021 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2021 23:59:59.
28/07/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:55

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:12

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:30

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 22:17

Expedição de Certidão.
19/04/2021 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2021 23:59:59.
19/01/2021 14:15

Juntada de Certidão
15/12/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:53

Expedição de Certidão.
02/12/2020 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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