TJDFT - 0717273-60.2020.8.07.0007

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN FRANCISCO VIEIRA MIRANDA

CPF *29.***.*11-01

Advogados

LUAN MURIVALDO CHAVES

OAB: 64243/DF

CPF *35.***.*82-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOSE DE RIBAMAR COELHO DE MIRANDA

CPF *01.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 18:22

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 15:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/03/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 19:31

    Transitado em Julgado em 15/02/2025

  • 20/02/2025 17:27

    Juntada de ressalva

  • 15/02/2025 13:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 15/02/2025 13:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2025 13:23

    Juntada de gravação de audiência

  • 14/02/2025 14:46

    Juntada de ressalva

  • 13/02/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 20:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 17:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 10/07/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 02:58

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Assim, ante à expressa vedação legal, INDEFIRO o pedido de substituição das condições por pena pecuniária.Ante o exposto, acolho a cota ministerial de ID 199650573 e REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO que beneficiou RENAN FRANCISCO VIEIRA MIRANDA, nos termos do artigo 89, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Logo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13/02/2025, às 14h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

  • 02/07/2024 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:16

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 28/06/2024 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 10/06/2024 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 15:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/05/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 05:52

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:45

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 17:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 17/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 17:45

    Outras decisões

  • 09/02/2023 14:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 08/02/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 00:02

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 00:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 01/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 14:52

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/06/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 14:37

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/04/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 13:02

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada em/para 29/04/2021 16:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 30/04/2021 13:02

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/04/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 16:01

    Juntada de Certidão de disponibilização

  • 04/02/2021 19:38

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 19:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2021 10:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 27/01/2021 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2021 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2020 13:43

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2020 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 12:34

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 29/04/2021 16:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 03/12/2020 15:22

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 12:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 02/12/2020 12:30

    Transitado em Julgado em 01/12/2020

  • 01/12/2020 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2020 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 10:40

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 10:40

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 19/11/2020 22:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 19/11/2020 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2020 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2020 22:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/11/2020 22:44

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2020 20:46

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2020 20:44

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2020 20:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 13/11/2020 16:26

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 16:26

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/11/2020 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 12/11/2020 16:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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