TJDFT - 0715479-62.2024.8.07.0007

1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE LINS MELLO

CPF *81.***.*60-30

JULIANA LINS MELLO

CPF *08.***.*61-49

Advogados

LADY ANA DO REGO SILVA

OAB: 31016/DF

CPF *50.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

SANDRA LINS MELLO

CPF *85.***.*70-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

JULIANA LINS MELLO

CPF *08.***.*61-49

Advogados

LADY ANA DO REGO SILVA

OAB: 31016/DF

CPF *50.***.*50-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 18:05

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 18:05

    Deferido o pedido de JULIANA LINS MELLO - CPF: *08.***.*61-49 (INVENTARIANTE).

  • 13/08/2025 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 13/08/2025 18:35

    Processo Desarquivado

  • 13/08/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 02:50

    Publicado Certidão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 01/04/2025 02:50

    Publicado Certidão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 15:22

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 15:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

  • 25/03/2025 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/03/2025 17:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 17:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/03/2025 17:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 17:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 17:38

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 21/03/2025 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 17:07

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 17:07

    Homologado o pedido

  • 28/02/2025 18:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 28/02/2025 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 17:30

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 17:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

  • 28/02/2025 15:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

  • 28/02/2025 11:25

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 11:25

    Outras decisões

  • 27/02/2025 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 27/02/2025 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, INTIME-SE a inventariante para retificar o esboço de partilha de ID 223092270, mediante a exclusão dos valores relativos ao contrato de consórcio, que deverão ser objeto de futuro pedido de alvará ou sobrepartilha, a depender do caso.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

  • 26/02/2025 18:02

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 18:02

    Indeferido o pedido de JULIANA LINS MELLO - CPF: *08.***.*61-49 (INVENTARIANTE)

  • 24/02/2025 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 24/02/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2025 02:44

    Publicado Decisão em 14/02/2025.

  • 16/02/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 14/02/2025 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 15:50

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 15:50

    Outras decisões

  • 21/01/2025 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 20/01/2025 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715479-62.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

    Juíza de Direito, Dra.

    VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a prestar contas quanto ao alvará expedido ID222758156, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 20:12:47.

  • 15/01/2025 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 18:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Assim, PROCEDA-SE à transferência, em favor da inventariante (ID 222477393), do valor de R$ 10.428,43 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), para o pagamento dos débitos tributários federais havidos em nome da autora da herança, conforme comprovante de ID 222478800.

    Após, INTIME-SE a inventariante para prestar as contas devidas, mediante a comprovação do pagamento dos débitos e apresentação da certidão negativa tributária federal em nome da autora da herança, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção e eventual responsabilidade.

  • 14/01/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 16:43

    Deferido o pedido de JULIANA LINS MELLO - CPF: *08.***.*61-49 (INVENTARIANTE).

  • 13/01/2025 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 13/01/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 02:29

    Publicado Decisão em 16/12/2024.

  • 14/12/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    CERTIFIQUE-SE acerca da efetiva transferência dos valores noticiado no ofício de ID 220566418 para a conta bancária judicial.

    Sem prejuízo, INTIME-SE a inventariante para anexar a certidão positiva descritiva dos débitos tributários federais havidos em nome da autora da herança, expedida recentemente (www.receita.fazenda.gov.br).

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

  • 12/12/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 11:23

    Outras decisões

  • 11/12/2024 21:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 11/12/2024 17:44

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 04/12/2024 02:27

    Publicado Decisão em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 10:43

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 10:43

    Outras decisões

  • 29/11/2024 20:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 29/11/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 01:34

    Publicado Decisão em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 17:53

    Deferido o pedido de JULIANA LINS MELLO - CPF: *08.***.*61-49 (INVENTARIANTE).

  • 29/10/2024 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 28/10/2024 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 02:22

    Publicado Decisão em 07/10/2024.

  • 04/10/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    INTIME-SE a inventariante para anexar a certidão negativa tributária federal (ou positiva, com efeitos de negativa) em nome da autora da herança.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

  • 02/10/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 18:11

    Outras decisões

  • 02/10/2024 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 01/10/2024 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 02:26

    Publicado Decisão em 04/09/2024.

  • 03/09/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    INTIME-SE a Fazenda Púbica do Distrito Federal para se manifestar acerca da regularidade fiscal e tributária da autora da herança e dos bens componentes do espólio, exceto com relação à transmissão hereditária, cuja cobrança deverá ser objeto de lançamento administrativo em momento ulterior à homologação da partilha, nos termos do art. 662, § 2º, do CPC.

  • 02/09/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 17:24

    Recebidos os autos

  • 31/08/2024 17:24

    Outras decisões

  • 28/08/2024 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    ACOLHO as emendas de ID 206638409 e 207598426.

    DECLARO aberto o inventário dos bens componentes do espólio de SANDRA LINS MELLO.

    NOMEIO a herdeira JULIANA LINS MELLO com inventariante, independentemente da subscrição de termo de compromisso.

    RECEBO a petição de ID 206638432 como primeiras declarações, com fundamento nos princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade.

    INTIME-SE a inventariante para apresentar o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

  • 27/08/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 19:12

    Recebida a emenda à inicial

  • 15/08/2024 09:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 14/08/2024 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Intimem-se os requerentes para comprovarem o recolhimento das custas processuais complementares com base no valor da causa atribuído na última petição de emenda.

    Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

  • 13/08/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 14:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/08/2024 19:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 06/08/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 03:38

    Publicado Decisão em 16/07/2024.

  • 15/07/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Assim, CONCEDO aos autores o DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias para conferir fiel e integral cumprimento à determinação de emenda referida, sob pena de indeferimento da petição inicial.

  • 11/07/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 18:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/07/2024 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 10/07/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 03:18

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    RECOLHAM-SE as custas processuais ou COMPROVE-SE a alegada situação de hipossuficiência econômica, mediante a juntada aos autos dos últimos comprovantes de rendimentos dos autores.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

    Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) relacionar todos os bens componentes do espólio; 2) retificar o valor atribuído à causa, para que corresponda ao conteúdo patrimonial em discussão; 3) instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 3.1) certidão de casamento da autora da herança, expedida recentemente (30 dias); 3.2) certidão negativa tributária federal em nome da autora da herança (www.receita.fazenda.gov.br); 3.3) certidão negativa tributária distrital em nome da autora da herança (www.fazenda.df.gov.br); 3.4) certidão negativa de testamento em nome da autora da herança (www.censec.org.br); 3.5) certidões de matrícula ou instrumentos particulares de cessão de direitos, preferencialmente, com Certificado para Regularização Fundiária (SHVP etc.), dos bens imóveis componentes do espólio e respectivas certidões negativas tributárias, expedidas recentemente (30 dias); 3.6) Certificados de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR dos bens imóveis rurais componentes do espólio e respectivas certidões de regularidade fiscal, expedidas recentemente (30 dias); 3.7) comprovantes de propriedade dos bens móveis componentes do espólio (CRLV etc.) e respectivas certidões negativas tributárias.

    A emenda deverá vir em termos integrais, isto é, mediante a apresentação de NOVA PETIÇÃO INICIAL.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

  • 03/07/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 13:43

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/07/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

  • 01/07/2024 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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