10/09/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de NAYARA DE OLIVEIRA LOURENCO DA CRUZ em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de BENJAMIN GARSKE BELO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de ISADORA LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de YASMIM VAZ LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de YGOR AUGUSTO BELO LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de YURI AUGUSTO BELO LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA MARLENE LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de VANDERLUCIA LOURENCO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de CLEONICE LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de LUSMERE DE FATIMA LOURENCO NOGUEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DELARDINA LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:49

Publicado Portaria em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715131-44.2024.8.07.0007 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) formal de partilha de ID 245931917, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
22/08/2025 15:58

Juntada de portaria
20/08/2025 23:06

Expedição de Termo.
30/07/2025 17:27

Recebidos os autos
30/07/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 17:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:21

Recebidos os autos
03/06/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
25/05/2025 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Portaria em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:28

Juntada de portaria
28/04/2025 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:51

Juntada de portaria
22/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Publicado Portaria em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:59

Juntada de portaria
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:25

Expedição de Portaria.
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:37

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:16

Recebidos os autos
24/02/2025 19:16

Outras decisões
24/02/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:31

Publicado Portaria em 14/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Expedição de Portaria.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA DELARDINA LOURENCO em 11/02/2025 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Portaria em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:07

Juntada de portaria
19/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:26

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
04/11/2024 12:44

Expedição de Portaria.
31/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:36

Expedição de Portaria.
21/10/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:22

Recebidos os autos
15/10/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Portaria em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0715131-44.2024.8.07.0007 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 17 de setembro de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
17/09/2024 15:35

Juntada de portaria
02/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 26/08/2024.
23/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 17:55

Juntada de portaria
13/08/2024 17:13

Expedição de Termo.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 16:34

Recebidos os autos
29/07/2024 16:34

Outras decisões
26/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO os pedidos formulados tanto pelos autores quanto pelo Ministério Público nas petições de ID 203870456 e 204055120, pelo que DECLINO da competência para o processo e julgamento do pedido em favor de uma das Varas de Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, para onde os autos deverão ser imediatamente encaminhados, independentemente de preclusão.
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:37

Recebidos os autos
19/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:37

Declarada incompetência
15/07/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/07/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0715131-44.2024.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de inventário e partilha de bens deixados em razão do falecimento de AUGUSTO VICENTE LOURENÇO ocorrido em 4/11/2020 (ID 202094370).

O art. 48 do CPC dispõe que o foro competente para o inventário é o de domicílio do autor da herança.

O art. 63, §1º do CPC passou a disciplinar que: "A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor".

A certidão de óbito indica que o falecido era residente e domiciliado no Lago Sul/DF (ID 202094370).

Em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para esclarecer por que razão ajuizou o pedido nesta Circunscrição Judiciária.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, ouça-se o MPDFT considerando a existência de parte incapaz.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
03/07/2024 13:30

Recebidos os autos
03/07/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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