20/02/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 06:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:40

Recebidos os autos
12/02/2025 23:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
11/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720618-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE NEVES FONSECA, J.

L.

F., ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO HENRIQUE NEVES FONSECA EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado por PEDRO HENRIQUE NEVES FONSECA, JÚLIA LEVY FONSECA, menor impúbere, e ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, partes qualificadas nos autos.

Diante da realização de depósitos judiciais, nos valores de R$ 46.844,67 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos – ID 221912403) e de R$ 510,77 (quinhentos e dez reais e setenta e sete centavos – ID 224300125), pela parte executada, a parte exequente deu plena quitação da dívida.

Manifestação do Ministério Público pela extinção da execução (ID 224720727).

Evidenciada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pela parte executada.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado nesta data, ante a evidente ausência de interesse recursal.

Liberem-se, em favor da parte exequente, os valores de R$ 46.844,67 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos – ID 221912403) e de R$ 510,77 (quinhentos e dez reais e setenta e sete centavos – ID 224300125), com os acréscimos legais.

Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte exequente ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação.

Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pelo devedor.

Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
06/02/2025 23:37

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:24

Recebidos os autos
05/02/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:11

Recebidos os autos
31/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:39

Recebidos os autos
20/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 18:37

Recebidos os autos
09/12/2024 18:37

Outras decisões
05/12/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 02:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 20:38

Recebidos os autos
02/12/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/12/2024 01:36

Recebidos os autos
01/12/2024 01:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
30/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 13:32

Recebidos os autos
05/09/2024 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 04:13

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NEVES FONSECA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JULIA LEVY FONSECA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:44

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:12

Recebidos os autos
15/07/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 03:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:49

Recebidos os autos
28/06/2024 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 07:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 03:23

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:40

Recebidos os autos
24/05/2024 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a J. L. F. - CPF: *63.***.*23-25 (REQUERENTE) e PEDRO HENRIQUE NEVES FONSECA - CPF: *02.***.*56-30 (REQUERENTE).
24/05/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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