TJDFT - 0713223-72.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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08/09/2025 02:37
Publicado Despacho em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/09/2025 14:16
Recebidos os autos
-
03/09/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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26/05/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 21:20
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 02:29
Publicado Despacho em 08/05/2025.
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08/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 17:26
Recebidos os autos
-
05/05/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 19:17
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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28/02/2025 02:41
Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/02/2025 23:59.
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08/02/2025 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
07/02/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 19:56
Juntada de Certidão
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31/01/2025 13:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/01/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 14:36
Publicado Decisão em 22/01/2025.
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22/01/2025 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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17/01/2025 14:08
Recebidos os autos
-
17/01/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 14:08
Deferido o pedido de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF: *67.***.*90-10 (EXECUTADO).
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09/10/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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08/10/2024 14:46
Juntada de Petição de réplica
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11/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713223-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE ALCINO SCARASSATI CERTIDÃO Nos termos da decisão do ID 208840092, ao credor para manifestação.
Prazo: 15 dias. * documento datado e assinado eletronicamente -
09/09/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 16:12
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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30/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 30/08/2024.
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29/08/2024 09:57
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713223-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE ALCINO SCARASSATI Despacho Ao executado para juntar documentação comprobatória da interdição noticiada e do saldo devedor sobre o veículo penhorado.
Após, ao credor para manifestação (ID 208666282).
Prazo: 15 dias.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
27/08/2024 23:09
Recebidos os autos
-
27/08/2024 23:09
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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21/08/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713223-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE ALCINO SCARASSATI Decisão com força de ofício/mandado 1.
Defiro a penhora dos direitos aquisitivos dos veículos placas PBV 9146 e REC 8B86, pertencentes ao executado, com a inserção do gravame de transferência, por meio do sistema RENAJUD. 2.
Esta decisão, secundada pelo documento anexo (certidão emitida pelo sistema RENAJUD), fará as vezes do respectivo termo de penhora, na forma do artigo 838 do CPC. 3.
Deverá o exequente indicar o valor do veículo (art. 871, IV do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informar o local onde pode ser localizado para fins de remoção, a viabilizar o futuro leilão judicial, venda por iniciativa do credor ou adjudicação. 4.
Requisito aos credores fiduciários BV FINANCEIRA S/A (veículo JEEP/RENEGADE LNGTD AT, Placa REC8B86, Chassi 98861112XLK276502, ano 2019/2020) e BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (veículo PEUGEOT 3008 GRIFFE AT, Placa PBV9146, Chassi VF3M45GSYKS013917, ano 2018/2019) informações acerca da evolução dos saldos devedores dos contratos de financiamento relativo aos veículos. 5.
Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado para cumprimento pelo credor fiduciário, em 15 dias úteis, independentemente de quaisquer outras formalidades. 6.
Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão, que tem força de ofício/mandado. 7.
A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão). 8.
Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes a aludida instituição financeira se pronunciar. 9.
Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.
Publique-se. *documento assinado eletronicamente -
19/08/2024 09:17
Recebidos os autos
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19/08/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 09:17
Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
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19/07/2024 16:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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16/07/2024 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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11/07/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 03:00
Publicado Decisão em 10/07/2024.
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09/07/2024 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713223-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JOSE ALCINO SCARASSATI Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 199789565), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
05/07/2024 20:18
Recebidos os autos
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05/07/2024 20:18
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 20:18
Indeferido o pedido de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF: *67.***.*90-10 (EXECUTADO)
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04/07/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
03/07/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/06/2024 20:48
Recebidos os autos
-
11/06/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 20:48
Indeferido o pedido de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF: *67.***.*90-10 (EXECUTADO)
-
24/05/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
23/05/2024 11:05
Juntada de Petição de réplica
-
06/05/2024 06:58
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 12:49
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2024 03:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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15/04/2024 14:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/04/2024 15:33
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
10/04/2024 20:02
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2024 06:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2024 06:46
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 18:56
Juntada de Certidão
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15/03/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 14:35
Expedição de Mandado.
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29/01/2024 17:02
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 17:01
Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
-
26/01/2024 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
24/01/2024 13:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/01/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:32
Decorrido prazo de JOSE ALCINO SCARASSATI em 23/01/2024 23:59.
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26/10/2023 02:26
Publicado Edital em 26/10/2023.
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25/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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23/10/2023 10:46
Expedição de Edital.
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24/08/2023 14:33
Recebidos os autos
-
24/08/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:33
Outras decisões
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31/07/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
25/07/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2023 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
09/04/2023 03:54
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
23/03/2023 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 19:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2022 06:13
Recebidos os autos
-
07/12/2022 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 06:13
Decisão interlocutória - recebido
-
11/11/2022 13:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 19:18
Recebidos os autos
-
03/10/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 19:18
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
03/10/2022 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
29/09/2022 17:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/09/2022 17:49
Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
29/09/2022 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/09/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 15:04
Recebidos os autos
-
22/09/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 15:04
Recebida a emenda à inicial
-
19/09/2022 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
19/09/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:29
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 13:31
Recebidos os autos
-
16/08/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
29/07/2022 16:15
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 00:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 02:27
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 13:17
Recebidos os autos
-
14/07/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
09/07/2022 14:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/07/2022 17:53
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 01:01
Publicado Despacho em 27/06/2022.
-
25/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
23/06/2022 17:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2022 11:19
Recebidos os autos
-
23/06/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
21/06/2022 15:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 02:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 02:26
Publicado Despacho em 04/05/2022.
-
04/05/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 08:43
Recebidos os autos
-
02/05/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
29/04/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 19:28
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 00:57
Publicado Despacho em 05/04/2022.
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04/04/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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01/04/2022 08:28
Recebidos os autos
-
01/04/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
29/03/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 00:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 19:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2022 20:05
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 04:13
Recebidos os autos
-
21/02/2022 04:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 04:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
03/02/2022 00:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 18:16
Recebidos os autos
-
16/12/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 18:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/12/2021 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
08/12/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
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01/12/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 18:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2021 16:36
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 17:06
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 22:25
Recebidos os autos
-
28/10/2021 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 22:25
Outras decisões
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18/10/2021 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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15/10/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:54
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2021 15:24
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 13:40
Expedição de Mandado.
-
31/07/2021 07:24
Recebidos os autos
-
31/07/2021 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
21/07/2021 15:20
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 12:46
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 08:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2021 16:22
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 20:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2021 12:58
Expedição de Mandado.
-
05/06/2021 07:21
Recebidos os autos
-
05/06/2021 07:21
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2021 07:21
Outras decisões
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20/05/2021 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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20/05/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
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13/05/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 13:39
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2021 19:00
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 17:38
Recebidos os autos
-
23/04/2021 17:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/04/2021 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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