02/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:58

Recebidos os autos
25/08/2025 15:58

Outras decisões
18/08/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/07/2025 20:36

Recebidos os autos
21/07/2025 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/07/2025 21:57

Recebidos os autos
16/07/2025 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO MAGALHAES em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 16:25

Recebidos os autos
09/06/2025 16:25

Deferido o pedido de MARINA RIBEIRO MAGALHAES - CPF: *33.***.*18-90 (EXEQUENTE).
06/06/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO MAGALHAES em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:30

Recebidos os autos
26/05/2025 19:30

Outras decisões
26/05/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO MAGALHAES em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720151-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA RIBEIRO MAGALHAES EXECUTADO: RODRIGO STEPHAN DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a proposta de id 231894782, no prazo de 05 dias. Águas Claras, 12 de maio de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
12/05/2025 15:35

Recebidos os autos
12/05/2025 15:35

Outras decisões
12/05/2025 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/05/2025 04:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO MAGALHAES em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 17:34

Recebidos os autos
15/04/2025 17:34

Outras decisões
07/04/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/04/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO MAGALHAES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:47

Recebidos os autos
27/02/2025 15:47

Deferido o pedido de MARINA RIBEIRO MAGALHAES - CPF: *33.***.*18-90 (EXEQUENTE).
21/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/02/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720151-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA RIBEIRO MAGALHAES EXECUTADO: RODRIGO STEPHAN DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente.

Proceda-se, pois, à pesquisa de bens da parte executada passíveis de penhora por meio dos sistemas INFOJUD, SNIPER e RENAJUD.

O resultado da pesquisa no sistema infojud deverá ser anexado aos autos sob sigilo, franqueando-se acesso somente às partes e aos seus advogados.

Proceda-se à consulta de bens no referido sistema e, em seguida, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, 3 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
03/02/2025 22:11

Recebidos os autos
03/02/2025 22:11

Deferido o pedido de MARINA RIBEIRO MAGALHAES - CPF: *33.***.*18-90 (EXEQUENTE).
29/01/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720151-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA RIBEIRO MAGALHAES EXECUTADO: RODRIGO STEPHAN CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito Dra.

Andreza Alves de Souza, intime-se a exequente para apresentar cálculo de atualização de débito e indicar atos expropriatórios de bens do devedor, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Águas Claras, 17 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Rafael Caetano Soares Diretor de Secretaria
17/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 22:31

Juntada de Certidão
04/12/2024 22:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 22:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RODRIGO STEPHAN em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 06:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/10/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de RODRIGO STEPHAN em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720151-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA RIBEIRO MAGALHAES EXECUTADO: RODRIGO STEPHAN CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 15/08/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 202812775. Águas Claras/DF, Sábado, 17 de Agosto de 2024 06:08:46.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO STEPHAN em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 06:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720151-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO STEPHAN REQUERIDO: MARINA RIBEIRO MAGALHAES DECISÃO Invertam-se os polos.

Diante do pedido de deflagração da fase de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente (Marina), reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada (Rodrigo) para pagar voluntariamente o débito, R$ 1.844,35 (hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), ID. 201511123, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 3 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
03/07/2024 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 15:46

Recebidos os autos
03/07/2024 15:46

Deferido o pedido de MARINA RIBEIRO MAGALHAES - CPF: *33.***.*18-90 (REQUERIDO).
24/06/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
23/06/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:16

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 11:23

Recebidos os autos
22/05/2024 11:23

Outras decisões
12/05/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO MAGALHAES em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/04/2024 16:04

Recebidos os autos
19/04/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/04/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/04/2024 15:59

Recebidos os autos
01/02/2024 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de RODRIGO STEPHAN em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:54

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/12/2023 08:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/12/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 02:29

Recebidos os autos
12/12/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:35

Recebidos os autos
20/10/2023 08:35

Outras decisões
11/10/2023 15:06

Juntada de Petição de intimação
09/10/2023 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/10/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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