21/10/2024 13:38

Baixa Definitiva
21/10/2024 13:38

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Recebidos os autos
18/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 15:34

Recebidos os autos
18/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 13:29

Recebidos os autos
18/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTUR MARQUES DE SOUSA SILVA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705126-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ARTUR MARQUES DE SOUSA SILVA RECORRIDO: GEORGE PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 14:08

Recebidos os autos
23/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 08:07

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2024 00:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 08:08

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:02

Conhecido o recurso de GEORGE PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: *38.***.*51-49 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 14:35

Recebidos os autos
22/01/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/01/2024 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024 13:58

Recebidos os autos
19/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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