19/08/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 13:19

Recebidos os autos
12/08/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MAIARA FERREIRA BORGES LEAL em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MAIARA FERREIRA BORGES LEAL em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
11/06/2025 06:55

Decorrido prazo de MAIARA FERREIRA BORGES LEAL - CPF: *29.***.*83-29 (EXECUTADO) em 10/06/2025.
02/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:01

Recebidos os autos
02/06/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MAIARA FERREIRA BORGES LEAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 16:50

Recebidos os autos
22/04/2025 16:50

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
22/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/04/2025 04:33

Processo Desarquivado
18/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024
02/08/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709056-80.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: MAIARA FERREIRA BORGES LEAL SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram nos termos da minuta de id. 202316401.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
01/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:26

Recebidos os autos
28/06/2024 16:26

Homologada a Transação
28/06/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:23

Recebidos os autos
11/06/2024 17:23

Recebida a emenda à inicial
11/06/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2024 15:49

Recebidos os autos
07/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:31

Recebidos os autos
06/06/2024 15:31

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
05/06/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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