10/02/2025 17:50

Arquivado Provisoramente
10/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:19

Recebidos os autos
10/02/2025 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:26

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:27

Recebidos os autos
27/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:26

Outras decisões
21/01/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:12

Recebidos os autos
19/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:43

Recebidos os autos
07/10/2024 17:43

Outras decisões
02/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:40

Recebidos os autos
02/09/2024 16:40

Outras decisões
28/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740100-88.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNA PATRICIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA – EPP em desfavor de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos.

A ordem de bloqueio de valores via Sisbajud, na conta bancária de titularidade da executada, foi parcialmente frutífera.

Foram bloqueadas as seguintes quantias: R$ 1.157,14, em 04/07/2024; R$2.474,43, em 01/07/2024; R$100,47, em 07/06/2024; e R$395,27, em 07/06/2027, conforme anexos.

Desta forma, declaro efetivado em penhora os bloqueios realizados.

Antes mesmo da abertura de prazo para impugnação à penhora, a executada apresentou petições por meio das quais alega que as quantias constritas são referentes ao seu salário.

Assim, requereu o desbloqueio em virtude da impenhorabilidade da verba.

Instruiu as petições com cópia de extratos bancários e contracheques.

Por outro lado, intimado a se manifestar sobre as petições, o exequente alegou, em suma, que “a alegação da Executada veio desprovido de qualquer prova ou amparo legal que fundamente o pedido de desbloqueio da quantia”. É o relatório.

Decido.

De fato, a verbas salariais são impenhoráveis.

No entanto, ao ser realizada a penhora de valores em conta bancária, é imprescindível que a parte executada demonstre que a quantia bloqueada tem natureza alimentar, logicamente com comprovação documental, a respeito.

Petição sob o id. 200358147: penhora de R$ 395,27 Embora a remuneração tenha sido depositada em 03/06/2024, no valor de R$ 1.140,00, houve também a entrada de diversos outros créditos que superam a quantia bloqueada.

Portanto, não se pode presumir que a quantia constrita tenha viés salarial, razão pela qual deve ser mantida a penhora de R$ 395,27.

Petição sob o id. 202852021: constrição de R$ 2.474,73 Por meio dos documentos anexados sob o id. 202852024 e id. 202852026, é possível perceber que a quantia bloqueada refere-se, em parte, à remuneração da executada, qual seja: R$ 2.044,34.

Portanto, deve ser mantida a penhora do crédito de R$ 427,80 e desbloqueada a quantia de R$ 2.044,34.

Petição sob o id. 203276899: penhora de R$ 1.157,14 A remuneração no valor de R$ 1.127,66 foi depositada no mesmo dia em que houve bloqueio judicial no valor de R$1.157,14.

Portanto, desconstituo a penhora no valor do salário e mantenho -a no importe de R$ 29,48 (diferença entre as duas quantias).

Preclusa, à secretaria para desbloqueio e transferência das quantias acima descritas para conta judicial.

Após, intime-se o credor para indicar os dados bancários para expedição de alvará eletrônico e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/07/2024 15:36

Recebidos os autos
26/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:36

Outras decisões
23/07/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740100-88.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNA PATRICIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de id. 200358147.

Manifeste-se a parte credora quanto à impugnação apresentada.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/07/2024 16:45

Recebidos os autos
03/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:45

Outras decisões
03/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:36

Recebidos os autos
28/05/2024 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 16:23

Processo Desarquivado
22/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:31

Arquivado Provisoramente
01/07/2022 21:00

Recebidos os autos
01/07/2022 21:00

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
24/06/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/06/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 08:02

Recebidos os autos
07/06/2022 08:02

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 23:53

Recebidos os autos
17/05/2022 23:53

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/05/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:39

Recebidos os autos
28/04/2022 09:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/04/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/04/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 14:50

Recebidos os autos
12/04/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/04/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 19:01

Recebidos os autos
23/03/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2022 18:51

Expedição de Certidão.
22/03/2022 12:45

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 17:17

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:10

Recebidos os autos
18/02/2022 17:10

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/02/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:32

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 15:27

Expedição de Mandado.
04/02/2022 14:57

Recebidos os autos
04/02/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
02/02/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
10/01/2022 13:09

Juntada de Certidão
23/12/2021 17:58

Juntada de Certidão
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 16:12

Expedição de Certidão.
16/12/2021 10:38

Expedição de Alvará.
15/12/2021 17:06

Recebidos os autos
15/12/2021 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/12/2021 12:49

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:37

Recebidos os autos
17/11/2021 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/11/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 13:12

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 18:01

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 12:21

Recebidos os autos
18/10/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:21

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/10/2021 10:16

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2021 15:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/10/2021 14:19

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 21:28

Recebidos os autos
01/10/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 21:28

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/09/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 18:24

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 17:58

Recebidos os autos
24/09/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:58

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/09/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 20:51

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:10

Recebidos os autos
15/09/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:10

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/09/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 21:19

Recebidos os autos
03/09/2021 21:19

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2021 16:34

Processo Desarquivado
01/09/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 18:42

Arquivado Provisoramente
13/09/2018 10:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 03:41

Publicado Decisão em 23/08/2018.
22/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 23:51

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2018 09:48

Recebidos os autos
21/08/2018 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 09:48

Decisão interlocutória - indeferimento
20/08/2018 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/08/2018 11:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 17:19

Publicado Decisão em 06/08/2018.
03/08/2018 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 20:39

Recebidos os autos
01/08/2018 20:39

Decisão interlocutória - indeferimento
01/08/2018 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/08/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 04:07

Publicado Decisão em 20/07/2018.
20/07/2018 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 14:53

Recebidos os autos
18/07/2018 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2018 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/07/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 02:49

Publicado Decisão em 13/07/2018.
12/07/2018 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 15:50

Recebidos os autos
10/07/2018 15:50

Decisão interlocutória - indeferimento
10/07/2018 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/07/2018 09:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 05:24

Publicado Decisão em 28/06/2018.
28/06/2018 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 11:50

Recebidos os autos
26/06/2018 11:50

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2018 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/06/2018 10:50

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2018 04:35

Publicado Decisão em 05/06/2018.
04/06/2018 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2018 20:30

Recebidos os autos
31/05/2018 20:30

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2018 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/05/2018 09:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2018.
07/05/2018 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 15:52

Recebidos os autos
03/05/2018 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2018 15:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/04/2018 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/04/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 03:10

Publicado Decisão em 10/04/2018.
09/04/2018 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 09:31

Recebidos os autos
06/04/2018 09:31

Decisão interlocutória - deferimento
02/04/2018 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/03/2018 15:46

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2018 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 13:25

Expedição de Certidão.
19/03/2018 13:25

Juntada de Certidão
17/03/2018 17:24

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIA DOS SANTOS em 16/03/2018 23:59:59.
23/01/2018 07:56

Publicado Decisão em 22/01/2018.
17/01/2018 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2018 19:10

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2018 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2018 12:23

Expedição de Edital.
12/01/2018 15:31

Recebidos os autos
12/01/2018 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
21/12/2017 18:07

Conclusos para decisão para LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/12/2017 16:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 14ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
21/12/2017 16:46

Juntada de Certidão
21/12/2017 11:18

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
21/12/2017 11:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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