13/01/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 20:10

Recebidos os autos
08/01/2025 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 09:20

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:33

Recebidos os autos
19/11/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718244-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA REU: CLUBE DO CONGRESSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Trata-se de ação que objetiva a exibição de documentos, na qual, ao final, será proferida sentença que decidirá se o réu possui ou não o dever de apresentar a documentação solicitada.

Assim, a oitiva de testemunhas solicitada pelo autor (id. 206983560), com o fito de comprovar alegadas irregularidades, nepotismo, desmobilização de estruturas comerciais internas, entre outros, no seio da associação ré, se mostra dispensável para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 15:49

Recebidos os autos
30/09/2024 15:49

Outras decisões
09/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718244-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA REU: CLUBE DO CONGRESSO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2024.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
29/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718244-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA REU: CLUBE DO CONGRESSO CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 202800685 é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
03/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 07:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:55

Recebidos os autos
15/05/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 11:43

Recebidos os autos
13/05/2024 11:43

Declarada incompetência
09/05/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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