22/06/2025 09:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2025 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 20:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ALBERTO COURY NETO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ALBERTO COURY NETO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:09

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:36

Recebidos os autos
21/01/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2025 09:36

Recebidos os autos
21/01/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/01/2025 16:08

Recebidos os autos
20/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/01/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de agravo
28/11/2024 16:24

Juntada de Petição de agravo
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA VILELA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
29/10/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 15:54

Recebidos os autos
29/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037665-43.2012.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ATAC PARTICIPAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037665-43.2012.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALBERTO COURY NETO, TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS, ATAC PARTICIPAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA EMBARGADO: PHILLIPE OLIVEIRA VILELA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ATAC PARTICIPAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 1 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:11

Recebidos os autos
01/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO INTRÍNSECO (OMISSÃO) INEXISTENTE.

INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

I.

A ratio essendi dos embargos declaratórios é a de simplesmente corrigir o(s) defeito(s) intrínseco(s) da decisão judicial (Código de Processo Civil, artigo 1.022, incisos I a III), para que seja garantida a sua harmonia lógica, inteireza, clareza e precisão, a compor, por assim dizer, um todo sistemático e coerente.

II.

Inadequada a presente via recursal para nova análise de elemento fático (ou probatório) e/ou de questão jurídica que não satisfaz a pretensão da parte embargante (análise acerca da efetiva ocorrência de prescrição intercorrente), cujo inconformismo revela o interesse em rediscutir o mérito e modificar o entendimento do colegiado.

III.

Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade (Código de Processo Civil, artigo 1.025).

IV.

Não evidenciada qualquer omissão na decisão colegiada.

V.

Embargos rejeitados.
06/09/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
08/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 16:37

Recebidos os autos
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ATAC PARTICIPAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
29/07/2024 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0037665-43.2012.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALBERTO COURY NETO, TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS, ATAC PARTICIPAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA EMBARGADO: PHILLIPE OLIVEIRA VILELA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração.

Após, conclusos.

Brasília/DF, 18 de julho de 2024.

Assessor(a)
18/07/2024 14:21

Recebidos os autos
18/07/2024 14:21

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
18/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 15:25

Conhecido o recurso de PHILLIPE OLIVEIRA VILELA - CPF: *12.***.*88-20 (APELANTE) e provido
04/07/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:10

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 12:16

Recebidos os autos
05/03/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
05/03/2024 12:24

Recebidos os autos
05/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
04/03/2024 10:52

Recebidos os autos
04/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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