08/07/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750632-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA RAQUEL GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238485130 e transferência(s) ID 23913658 e 239131948.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:31

Expedição de Autorização.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:27

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:26

Recebidos os autos
31/01/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:56

Recebidos os autos
28/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:04

Recebidos os autos
08/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750632-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA RAQUEL GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750632-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA RAQUEL GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:24

Recebidos os autos
02/07/2024 17:24

Outras decisões
19/06/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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