08/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GILMAR MOMESSO em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:04

Recebidos os autos
03/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2025 16:04

Outras decisões
03/07/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/07/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 14:47

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
30/05/2025 15:38

Recebidos os autos
30/05/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/04/2025 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/04/2025 20:23

Recebidos os autos
11/04/2025 08:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/04/2025 17:31

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2025 19:21

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
14/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 10:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
22/01/2025 18:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701580-12.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARIO SOUZA SANTANA JUNIOR REQUERIDO: FAUSTO BACARIAS COSTA REVEL: GILMAR MOMESSO D E C I S Ã O Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais processada neste Juízo entre as partes acima especificadas.

Alega o autor que, ao tentar adquirir do réu Fausto os direitos sobre um bem imóvel localizado em Padre Bernardo/GO, fez um PIX na importância de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), mas o vendedor desistiu do negócio.

Assim, requer a condenação solidária dos requeridos a ressarcirem ao autor o valor pago em razão do frustrado negócio de compra e venda, além de danos morais.

O réu Fausto alegou, em suma, que as partes foram vítimas de estelionato, conhecido como golpe da OLX, não havendo que se falar em responsabilidade.

Por sua vez, o réu Gilmar, apesar de citado, não ofereceu resposta, razão pela qual foi decretada sua revelia (ID 216274236).

ISTO POSTO: 1) Defiro o pleito de produção de prova oral deduzido pelas partes, consubstanciada na audiência das testemunhas já arroladas, tendo por objeto a veracidade dos fatos narrados pelo autor, que imputa à ré conduta classificada como injúria. 1.1) Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Deixo assentado que a sessão será realizada na modalidade semipresencial, nos termos do art. 9° da Portaria Conjunta 31/2022, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, quanto à competência discricionária para a definição do modo de realização das audiências e sessões judiciais.

As testemunhas e partes a serem inquiridas na assentada poderão comparecer presencialmente na sede do juízo, na data e horário aprazados.

Caso desejem participar da audiência de forma remota, o link estará disponibilizado nos autos.

A audiência será presidida pelo magistrado que estiver à frente do juízo, à distância, por meio de sistema de videoconferência.

Os advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e as partes cuja audiência não tiver sido ordenada poderão, a seu critério, participar do ato de forma remota ou presencial, incumbindo à secretaria do juízo, no primeiro caso, o ônus de disponibilizar aos interessados, à vista de eventual requerimento, o respectivo "link" de acesso, com a antecedência necessária. 1.2) Faço consignar, por fim, que os advogados das partes não estarão isentos do dever de providenciar a intimação das testemunhas e partes que pretendem ouvidas na assentada, nos termos do que dispõe o art. 455, caput, do Código de Processo Civil, mesmo que venham a optar pela participação on line, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo legal. 2) No prazo de cinco dias, esclareça e comprove o réu Fausto qual foi o resultado do requerimento para cancelamento/estorno/devolução do PIX enviado para GILMAR MOMESSO. 3) Intimem-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
16/01/2025 09:48

Recebidos os autos
16/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:48

Outras decisões
09/01/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/11/2024 17:52

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:42

Recebidos os autos
30/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:42

Outras decisões
29/10/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMAR MOMESSO em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2024 12:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:53

Recebidos os autos
04/09/2024 15:53

Outras decisões
03/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0701580-12.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) REQUERENTE: JOSE MARIO SOUZA SANTANA JUNIOR REQUERIDO: FAUSTO BACARIAS COSTA, GILMAR MOMESSO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para promover o andamento do feito, indicando em qual endereço deseja ser realizada a diligência, desde que esteja completo e que não tenha sido diligenciado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Brasília/DF, 30/08/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
31/08/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
19/08/2024 15:21

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/08/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2024 02:30

Recebidos os autos
18/08/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701580-12.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARIO SOUZA SANTANA JUNIOR REQUERIDO: FAUSTO BACARIAS COSTA, GILMAR MOMESSO CERTIDÃO De ordem MM. (a) Juiz (a) de Direito Dr. (a) e, em conformidade com a Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no 1º Nuvimec, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, homologado pelo TJDFT, no dia 19/08/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_08_15h Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-2617 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. 03/07/2024 13:41 MARCIO DOS SANTOS XAVIER
03/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:41

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
28/06/2024 12:47

Recebidos os autos
28/06/2024 12:47

Deferido o pedido de JOSE MARIO SOUZA SANTANA JUNIOR - CPF: *41.***.*09-11 (REQUERENTE).
27/06/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:05

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:14

Recebidos os autos
10/06/2024 10:14

Deferido o pedido de JOSE MARIO SOUZA SANTANA JUNIOR - CPF: *41.***.*09-11 (REQUERENTE).
07/06/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 13:46

Recebidos os autos
12/05/2024 13:46

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
03/04/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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