07/10/2024 13:49

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ADAIL SOUZA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0703622-04.2024.8.07.0012 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADAIL SOUZA DA SILVA RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO O recorrente informou não ter mais interesse recursal e, inexistindo impedimento legal, homologo o pedido de desistência formulado, com fundamento no artigo 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Sem custas adicionais e sem honorários.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006
10/09/2024 19:18

Recebidos os autos
10/09/2024 19:18

Homologada a Desistência do Recurso
06/09/2024 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/08/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0703622-04.2024.8.07.0012 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADAIL SOUZA DA SILVA RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO O benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural não é concedido com base apenas em declaração formal.

E a parte recorrente tem o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, como exigido pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Assim, nos termos do art. 99, §§ 2º e 7º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o recorrente comprovar o seu estado de hipossuficiência, exibindo inclusive seus 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos.

Inseridos os documentos, voltem para análise.

Caso contrário, no mesmo prazo o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas e do preparo, sob pena de deserção.

Intimem-se.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006
25/07/2024 20:57

Recebidos os autos
25/07/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/07/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:04

Recebidos os autos
19/07/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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