24/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:20

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para ratificar a tutela de urgência concedida e determinar que a ré custeie a internação do autor, independente do prazo de carência.

Em face da sucumbência recíproca, as custas e os honorários de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, serão rateados entre as partes à razão de 20% para o autor e 80% para a ré.

Suspensa a exigibilidade das obrigações do autor em razão da gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Deixo de determinar a intimação pessoal da parte ré, considerando que já houve alta hospitalar do autor (ID 192485001).

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/07/2024 05:50

Recebidos os autos
04/07/2024 05:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 05:50

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 16:35

Recebidos os autos
02/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 09:36

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
20/04/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:05

Juntada de comunicações
12/04/2024 12:38

Recebidos os autos
12/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:38

em cooperação judiciária
11/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 18:08

Desentranhado o documento
08/04/2024 18:07

Desentranhado o documento
08/04/2024 18:07

Desentranhado o documento
08/04/2024 18:07

Desentranhado o documento
08/04/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 18:01

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:54

Recebidos os autos
05/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:54

Recebida a emenda à inicial
05/04/2024 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO BATISTA NASCIMENTO - CPF: *50.***.*12-40 (AUTOR).
04/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/04/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:55

Recebidos os autos
19/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/03/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
18/03/2024 03:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 03:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 03:22

Recebidos os autos
18/03/2024 03:22

Deferido o pedido de FABRICIO BATISTA NASCIMENTO - CPF: *50.***.*12-40 (RECONVINTE).
18/03/2024 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/03/2024 02:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 23:07

Juntada de Certidão
17/03/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 23:01

Recebidos os autos
17/03/2024 23:01

Determinada a emenda à inicial
17/03/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/03/2024 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/03/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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