03/12/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:10

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DAVID MENEZES DAS NEVES em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764643-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID MENEZES DAS NEVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por DAVID MENEZES DAS NEVES em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER.

A obrigação foi cumprida.

Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2024 08:58:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:31

Recebidos os autos
04/11/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:36

Recebidos os autos
30/10/2024 17:36

Outras decisões
29/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DAVID MENEZES DAS NEVES em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0764643-03.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Apreensão (10025) REQUERENTE: DAVID MENEZES DAS NEVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 2 de outubro de 2024 18:04:15.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
02/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:34

Recebidos os autos
20/09/2024 14:34

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
17/09/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0764643-03.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Apreensão (10025) REQUERENTE: DAVID MENEZES DAS NEVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 23 de agosto de 2024 13:55:28.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
23/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:29

Recebidos os autos
05/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764643-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAVID MENEZES DAS NEVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para demonstrar efetiva movimentação do processo administrativo citado na sentença, em cinco dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:59:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/07/2024 17:56

Recebidos os autos
22/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:48

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0764643-03.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Apreensão (10025) REQUERENTE: DAVID MENEZES DAS NEVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 3 de julho de 2024 17:10:03.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
03/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:44

Recebidos os autos
24/06/2024 15:44

Outras decisões
21/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:30

Expedição de Ofício.
06/05/2024 19:11

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de DAVID MENEZES DAS NEVES em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/04/2024 16:59

Recebidos os autos
08/04/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:27

Recebidos os autos
17/02/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 19:11

Expedição de Certidão.
26/12/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:03

Recebidos os autos
05/12/2023 16:03

Outras decisões
05/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:39

Recebidos os autos
10/11/2023 18:39

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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