27/11/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 16:36

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA FARIAS em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:27

Recebidos os autos
24/10/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:54

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:03

Recebidos os autos
29/09/2023 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/09/2023 18:03

Determinada Requisição de Informações
28/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/09/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Ciente da petição de ID 171656044, por meio da qual os requerentes acostaram aos autos a certidão de registro geral do falecido (ID 166001133).

De posse desta informação, bem como de outras já apresentadas, intime-se os herdeiros para, em 15 (quinze) dias, acostarem aos autos a certidão de (in)existência de dependentes do falecido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, como já determinado na decisão de ID 163096895, alínea d.

Publique-se e intime-se.
18/09/2023 16:25

Recebidos os autos
18/09/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/09/2023 19:44

Recebidos os autos
15/09/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:44

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726296-43.2023.8.07.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) NATANAEL SILVA FARIAS - CPF/CNPJ: *76.***.*48-63, NATALIA SILVA FARIAS - CPF/CNPJ: *10.***.*15-06 e NATHALY SILVA FARIAS - CPF/CNPJ: *13.***.*31-96, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-04 e CLAUDEMILSON SILVA FARIAS - CPF/CNPJ: *05.***.*63-34, DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 169390361, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de ID 166318243.

Intime-se.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
24/08/2023 13:51

Recebidos os autos
24/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Ciente da petição de ID 166001128.

Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça em favor dos requerentes.

Anoto que, de posse desta decisão, considerando a necessidade de emissão de certidões de nascimento dos requerentes, associada ao que dispõe o art. 98, §1º, IX, do CPC, os herdeiros poderão se dirigir ao Cartório competente e requerer que sejam emitidas as indigitadas certidões sem a necessidade de pagamento dos emolumentos cartorários.

Ademais, quanto a ausência de documento de identidade do falecido, pontuo que alguns entes federativas têm o serviço de emissão de declaração de RG ou certidão de RG pós morte.

Dito isto, com esteio no princípio da cooperação (art. 6º, CPC), intime-se os requerentes para que, em 15 (quinze) dias, verifiquem junto à Polícia Civil ou aos postos de atendimento rápido, se é viável a expedição da indigitada declaração.

Publique-se e intime-se.
26/07/2023 17:04

Recebidos os autos
26/07/2023 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA SILVA FARIAS - CPF: *10.***.*15-06 (REQUERENTE), NATANAEL SILVA FARIAS - CPF: *76.***.*48-63 (REQUERENTE) e NATHALY SILVA FARIAS - CPF: *13.***.*31-96 (REQUERENTE).
20/07/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
20/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:11

Recebidos os autos
18/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
17/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:17

Recebidos os autos
26/06/2023 14:16

Recebida a emenda à inicial
23/06/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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