09/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:55

Transitado em Julgado em 30/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LEIA CIPPOLLINI FARINHA em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:19

Recebidos os autos
02/09/2024 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
31/08/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação proposta por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MALIBU em desfavor de LEIA CIPPOLLINI FARINHA.

Após citada, a parte efetuou o pagamento integral do débito, conforme noticiado pela parte credora. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, consoante o disposto no Art. 487, III, "a", do CPC.

Custas finais pela parte ré.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GAMA, DF, DF, 26 de agosto de 2024 18:04:20.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
27/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:40

Recebidos os autos
27/08/2024 12:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/08/2024 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
20/08/2024 16:56

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 02:42

Recebidos os autos
19/08/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/07/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Nome: LEIA CIPPOLLINI FARINHA Endereço: Rua Primavera, Lote 47, (St Hab Pte Terra) chácara 23, Ponte Alta Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72426-125 Recebo a inicial.

Com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do NCPC, designe-se data para realização de audiência de conciliação por videoconferência, no CEJUSC/NUVIMEC.

Para a realização de audiência de conciliação por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de whatsapp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) o interesse, bem como a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

Cite-se e intime-se a parte requerida para dizer se tem interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência.

Advirta-se a parte requerida que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de 15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial.

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor público.

Caso a parte ré não tenha interesse em conciliar por videoconferência, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334, do CPC).

A intimação da parte autora para a audiência de por videoconferência será feita na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC).

Faça-se constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência de conciliação por videoconferência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico perseguido.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais.

Caso a parte ré apresente reconvenção, venham os autos conclusos.

Retornado o mandado de citação e intimação sem cumprimento, bem como vindo aos autos a ata infrutífera da audiência CEJUSC sem que o requerido tenha sido localizado, retorne o feito a este Juízo para que seja realizada consulta de endereços da parte ré perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG).

Logo, em se constatando esse cenário, deixo de designar nova audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-la oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será útil para viabilizar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Sendo frutíferas as pesquisas de endereço realizadas, cite-se o réu para apresentar resposta em 15 dias, contados da data de juntada do mandado/AR aos autos, conforme art. 231, I, do NCPC.

Contudo, caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não for possível encontrar o paradeiro da parte requerida nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
02/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:00, 1ª Vara Cível do Gama.
28/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:05

Recebidos os autos
28/06/2024 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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