STJ - 0737915-75.2020.8.07.0000

21/06/2024 08:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2024 08:14

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 176879/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176879 - EDcl no AgInt no AREsp 2076884 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CRISTIA CORREA DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176879/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2076884/DF

18/04/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176879/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2076884/DF

12/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/03/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188807/2024

12/03/2024 19:36

Protocolizada Petição 188807/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 176879/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176879/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176879/2024

08/03/2024 16:26

Protocolizada Petição 176879/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

29/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 374581/2022 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0374581 - AgInt no AREsp 2076884 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIA CORREA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00374581/2022 - AgInt no AREsp 2076884/DF

15/02/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374581/2022 - AgInt no AREsp 2076884/DF

12/12/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/06/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412819/2022

17/05/2022 18:25

Protocolizada Petição 412819/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 374581/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374581/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 374581/2022

05/05/2022 17:33

Protocolizada Petição 374581/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2022

12/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 12:30

Não conhecido o recurso de CRISTIA CORREA DE LIMA

31/03/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 29/03/2022 o prazo para CRISTIA CORREA DE LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/03/2022 05:49

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/03/2022

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/03/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200516735. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS