19/07/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736232-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:35

Recebidos os autos
10/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:25

Recebidos os autos
18/01/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 07:20

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:48

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 11:41

Recebidos os autos
03/10/2023 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 18:32

Recebidos os autos
13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:06

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:53

Recebidos os autos
14/07/2023 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 18:51

Recebidos os autos
07/07/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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