13/08/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:32

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de KISLANE CAVALCANTE LIMA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, reconheço, de ofício, a INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL desse juízo e, por consequência, julgo extinto o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei n. 9.099/95.

Cancele-se a audiência de conciliação já designada (12/08/2024).

Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência (artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, cite-se a parte ré para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquive-se o processo.
22/07/2024 10:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
18/07/2024 18:38

Recebidos os autos
18/07/2024 18:38

Extinto o processo por incompetência territorial
11/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Para que possa ser aferida a competência territorial deste Juízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 02 (dois) dias, junte aos autos documento atualizado (mês/ano correntes), em nome próprio, apto a comprovar que reside na Circunscrição Administrativa de Taguatinga/DF, bem como proceda à exclusão do polo passivo da demanda do segundo requerido, o sócio Alan Trindade Sousa, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.

No mesmo prazo, deverá a requerente esclarecer o pedido de restituição de R$ 5.443,75, sendo que comprovou o pagamento de R$ 4.187,50.
01/07/2024 13:31

Recebidos os autos
01/07/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/06/2024 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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