27/02/2025 23:10

Arquivado Provisoramente
27/02/2025 23:10

Juntada de Certidão
27/02/2025 23:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:04

Recebidos os autos
21/02/2025 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RONEDILCE DA SILVA SANTANA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:46

Recebidos os autos
22/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 23:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:10

Expedição de Mandado.
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:44

Recebidos os autos
24/10/2024 15:44

Deferido o pedido de ERASMO NERES SANTANA - CPF: *51.***.*48-04 (EXEQUENTE), RONEDILCE DA SILVA SANTANA - CPF: *79.***.*50-78 (EXEQUENTE).
09/10/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706503-28.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Intimo o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para a satisfação do débito exequendo, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inc.

III e §1, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024 08:48:01.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
01/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RONEDILCE DA SILVA SANTANA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706503-28.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASMO NERES SANTANA, RONEDILCE DA SILVA SANTANA EXECUTADO: NERY MOREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) ERI-DF, com matrícula anexa.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para a satisfação do débito exequendo, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inc.

III e §1, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2024 19:19:50.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
10/09/2024 19:24

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RONEDILCE DA SILVA SANTANA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706503-28.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASMO NERES SANTANA, RONEDILCE DA SILVA SANTANA EXECUTADO: NERY MOREIRA DA SILVA DECISÃO Na petição de ID. 205796990, o exequente requereu nova pesquisa SISBAJUD.

No presente processo, já foram realizadas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo na busca de bens penhoráveis, notadamente a recente pesquisa via SISBAJUD.

Conquanto localizados valores penhoráveis da parte executada, evidencia-se que o quantum foi manifestamente inferior ao débito exequendo, alcançando apenas cerca de 1%, o que demonstra se tratar de medida inócua à satisfação do crédito.

Nesse ponto, o exequente não trouxe qualquer indício de mudança patrimonial da parte devedora, sendo expropriados todos os valores encontrados nas contas bancárias da parte executada.

Cabe mencionar que não é função do Poder Judiciário substituir o credor na busca da satisfação de seu crédito, nem ficar praticando atos que anteriormente já se revelaram inócuos, eis que é entendimento do TJDFT que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador.

O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais.

Nesse sentido é o entendimento firme deste E.

TJDFT: (...) 4.

Segundo já definido pelo Superior Tribunal de Justiça, são requisitos não cumulativos para a renovação da diligência de pesquisas de bens e ativos financeiros em nome do devedor/executado: indícios de real modificação da situação financeira do devedor ou transcurso de razoável lapso temporal entre diligências (AgIntnoAREsp1134064/RJ, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/10/2018, DJe 22/10/2018). 5.

A jurisprudência desta Eg.

Corte de Justiça tem se firmado no sentido de que o transcurso do prazo de 1 (um) ano desde a realização da última pesquisa caracteriza tempo razoável para a reiteração das diligências.

Precedentes. (...) (Acórdão 1693113, 07403894820228070000, Relator: LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 20/4/2023, publicado no PJe: 16/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, a última pesquisa de bens via SISBAJUD foi realizada há cerca de três meses, em maio de 2024.

Assim, INDEFIRO o pedido de pesquisas via SISBAJUD.

DEFIRO as pesquisas nos sistemas RENAJUD e ERI-DF. 1.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), intime-se a parte exequente quanto ao resultado da diligência via RENAJUD, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço onde o veículo poderá ser localizado e o depositário fiel, sob pena de levantamento da restrição. 2.

Promova-se a pesquisa ERI-DF em relação à parte executada NERY MOREIRA DA SILVA, CPF: *34.***.*56-00, e juntem-se os resultados.

Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para a satisfação do débito exequendo, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inc.

III e §1, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 17:32

Recebidos os autos
13/08/2024 17:32

Deferido em parte o pedido de ERASMO NERES SANTANA - CPF: *51.***.*48-04 (EXEQUENTE)
31/07/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:27

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706503-28.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASMO NERES SANTANA, RONEDILCE DA SILVA SANTANA EXECUTADO: NERY MOREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Certidão de ID. 202811363.

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2024 12:33:51.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
19/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706503-28.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASMO NERES SANTANA, RONEDILCE DA SILVA SANTANA EXECUTADO: NERY MOREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente intimada da penhora, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo, que se encerrou em 27/06/2024.

De ordem, nos termos da Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, se da parte exequente ou do seu i. patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação e procuração atualizada juntada aos autos, bem como indique os dados bancários (Banco, Agência, Conta e tipo de conta (corrente ou poupança) e/ou chave PIX (sistema aceita apenas CPF ou CNPJ) que deverá receber a transferência.

Considerando que a penhora foi parcial, intime-se, ainda, para que junte aos autos a planilha atualizada do débito e requeira o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

Santa Maria/DF, 3 de julho de 2024 12:24:59.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
03/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:34

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:05

Recebidos os autos
04/06/2024 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:26

Recebidos os autos
27/05/2024 14:26

Deferido em parte o pedido de ERASMO NERES SANTANA - CPF: *51.***.*48-04 (EXEQUENTE)
10/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
10/03/2024 20:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 21:48

Recebidos os autos
06/03/2024 21:48

Outras decisões
20/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2024 16:38

Processo Desarquivado
20/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:48

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:39

Recebidos os autos
25/08/2023 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 10:30

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 10:18

Recebidos os autos
01/06/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2023 12:46

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de RONEDILCE DA SILVA SANTANA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de RONEDILCE DA SILVA SANTANA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação
10/04/2023 00:22

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/04/2023 17:34

Recebidos os autos
01/04/2023 17:34

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
18/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2023 17:57

Recebidos os autos
14/03/2023 17:57

Outras decisões
03/03/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/03/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:08

Recebidos os autos
17/02/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:25

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 10:52

Recebidos os autos
03/02/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:41

Decorrido prazo de RONEDILCE DA SILVA SANTANA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:41

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:41

Decorrido prazo de RONEDILCE DA SILVA SANTANA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:41

Decorrido prazo de ERASMO NERES SANTANA em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
08/12/2022 17:31

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:18

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 22:03

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 20:36

Recebidos os autos
03/10/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de NERY MOREIRA DA SILVA em 23/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:11

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
11/08/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:09

Recebidos os autos
21/07/2022 11:09

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/07/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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