24/02/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:27

Processo Desarquivado
10/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:47

Expedição de Termo.
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0020269-68.2003.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): MARIA JOSE VIEGAS DA SILVA - CPF/CNPJ: *41.***.*04-72 REQUERIDO(S): SEBASTIAO PEDRO DA SILVA - CPF/CNPJ: *12.***.*87-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se do inventário de SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA, falecido em 16/08/1987, ID 200274806 - Pág. 7.

Petição ID 203767334: Herdeiro SADRAQUE requer exclusão de documentos.

Defiro em parte.

Em razão de não se referirem ao presente feito, excluam-se os ID’s: 202842492; 202842493; 202843696 e 202843697 Por sua vez, indefiro a exclusão do processo, porque são relativos aos presente autos os ID’s 202842494, 202843695 e 202843698.

Petição ID 200687892: herdeiro SADRAQUE requer retificação do formal de partilha, sob o fundamento que “exigiu a inclusão de DAUSILENE BRAZ DA SILVA, ex-cônjuge do herdeiro, ora Requerente SADRAQUE DA SILVA e de MARIA DE LOURDES GODIM DA SILVA, ex-cônjuge do herdeiro ISAQUE DA SILVA, no Formal de Partilha, sob o fundamento que ambos eram casados no Regime da Comunhão de Bens, portanto, comunicam-se os bens de herança e doações”.

Defiro.

Conforme formal de partilha de ID 200691498 repetido nos ID’s 202842490 e 202842491, expedido em 22/07/2011, constou que SADRAQUE era divorciado e que ISAQUE era “casado com MARIA DE LOURDES GONDIM DA SILVA”.

No ID 200691499 constou certidão de casamento de SADRAQUE na qual consta que se casou com 16/02/1977 e se divorciou em 04/11/1994.

Assim, no momento da abertura da sucessão SADRAQUE era casado com DAUSILENE BRAZ DA SILVA, devendo ser corrigido o formal de partilha para constar tal informação, a teor do art. 656 do CPC, bem como que o casamento foi no regime da comunhão de bens.

No que se refere ao herdeiro ISAQUE, este foi casado com MARIA DE LOURDES GONDIM DA SILVA desde 09/02/1972, tendo se divorciado em 13/09/2005, portanto, também era casado quando da abertura da sucessão, informação que já constou no formal de partilha referido.

Assim, deve ser retificado o formal de partilha para constar que eram casados pelo regime “comum” de bens, nos exatos termos da certidão de casamento.

Assim, expeça-se novo formal de partilha como indicado.

Feito, arquivem-se os autos com baixa.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 16:51

Desentranhado o documento
25/07/2024 16:51

Desentranhado o documento
25/07/2024 16:50

Desentranhado o documento
25/07/2024 16:50

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:33

Recebidos os autos
23/07/2024 12:33

Deferido o pedido de SADRAQUE DA SILVA - CPF: *19.***.*76-68 (INTERESSADO).
15/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEGAS DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0020269-68.2003.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, conforme decisão de ID 202134736, fica a parte interessada SADRAQUE intimada quanto à conformidade da digitalização.

Prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Taguatinga/DF JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ *Documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:59

Recebidos os autos
27/06/2024 13:59

Outras decisões
19/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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